DOMPR 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640a - Edição Extraordinária

memoriais e planilhas de serviços, por meio do CONVÊNIO Nº 203/2022/SESA/FUNSAUDE, através da Secretaria Municipal de Saúde.”.

CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO

2.1. Por meio deste apostilamento, altera-se o quadro de fiscalização contratual conforme o Memorando nº 746/2026/SEDUR, destituindose a Fiscal, Jaqueline Mantovani Vicentini , CREA/PR 136746/D. Nomeia-se como Fiscal, Renan Vilani de Camargo, CREA-PR 138128/D. Mantém-se o servidor Ivo Diego Pereira Santana, engenheiro civil, CREA PR-186504/D na função de fiscal substituto do contrato, bem como do servidor Michel Eiji Akutsu, Engenheiro Civil, CREA/PR 122232/D, como gestor do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. Este apostilamento entra em vigor na data de sua publicação. 3.2. Os documentos que integram a formalização do presente termo aditivo encontram-se encartados no Processo Digital IPM nº 54459/2026.

3.3. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Original (CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 55/2023).

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Contratante

IVO DIEGO PEREIRA SANTANA Fiscal Substituto

GUILHERME DE ARAÚJO RUIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Guilherme do Prado Eickhoff Código Identificador: 6F1AE0E0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 279/2026/SMSA

Concede licença especial a servidor da Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no artigo n° 144 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Especial ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA , matrícula nº 1871 , ocupante do cargo de VIGIA , referente ao período aquisitivo de 16/11/2020 a 15/11/2025 , correspondente a 90 (noventa) dias, em razão do exercício ininterrupto de suas funções pelo período de 05 (cinco) anos.

Art. 2º Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da Licença Especial referida no artigo anterior, não restando dias para gozo oportuno ou eventual conversão em pecúnia, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE .

Sarandi/PR, 19 de outubro de 2026.

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026

Publicado por: Flavia Jordana Inacio Código Identificador: 10639EB5

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2026

OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para atender a demanda da Prefeitura do Município de Sarandi/PR.

A Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria n° 2668/2026, convoca os Licitantes Participantes para a Segunda Sessão Pública da Concorrência 07/2026 que terá como pauta a abertura do invólucro lacrado contendo a planilha de pontuação já atribuída pela Subcomissão Técnica ao Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada da licitante ÚNICA PROPAGANDA LTDA, o cômputo de sua nota técnica total mediante a soma das pontuações constantes do referido invólucro às notas do Invólucro nº 3, bem como a consolidação e proclamação da ordem geral definitiva de classificação das Propostas Técnicas.

Data e horário de abertura da Sessão: dia 23 de outubro de 2026 às 09:00 horas .

LOCAL: Sala de Reuniões e Licitações, na rua José Emiliano de Gusmão, 575 - Sobreloja - Centro - Sarandi/PR.

Sarandi, 20 de outubro de 2026.

VINICIUS MATHEUS DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Pollyanne Alves Tomaz e Silva Código Identificador: 912CC369

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