Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 3

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

CIRÚRGICOS, RAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos. A disputa eletrônica se encerra às 10 (dez) horas e 01 (um) minuto do dia 27/10/2026 . O processo será realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e- mail:[email protected].

VIGÊNCIA: PRORROGADO ATÉ 19 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, II DA LEI Nº 8.666/93 VALOR ACRESCIDO: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 192.358,30 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 095/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, POR OCASIÃO DE AMPLIAÇÃO DE META E ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 016/2022. O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO PASSA PARA R$ 682.848,79 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Acari/RN, 20 de outubro de 2026.

ACARI/RN, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

JACKSON SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: D57415B6

MATHEUS ALVES GOMES OTHON -

Secretário Municipal de Infraestrutura - Contratante

ANTÔNIO FELIPE DA COSTA -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN - INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário de Acari/RN (SEMTHAS), CNPJ nº 13.549.741/0001-78. CONTRATADA: Residência Assistencial Laços de Família, CNPJ nº 16.745.991/0001-71, com sede na Avenida Itália, nº 26, Nações, Campina Grande/PB. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de acolhimento institucional de jovens e/ou adultos com e sem necessidades especiais, no âmbito dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e retificação de erros materiais do contrato originário. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 31/10/2027. VALOR: mantido o valor mensal de R$ 1.621,00, perfazendo o valor global estimado de R$ 19.452,00 para o período. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assistência Social; Funcionais Programáticas 08.244.0020.2063, 08.244.0020.2064 e 08.244.0021.2083; Elemento 3.3.90.39; Fontes 500 e 660. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula 4.2 do contrato. SIGNATÁRIAS: Albertina da Guia Lopes de Araújo, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, pela Contratante; Lindicácia Oliveira Silva, Presidente, pela Contratada. Acari/RN, 20 de outubro de 2026

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: A2F4B836

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICÍPIO DE ACARI/RN EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 095/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN CNPJ Nº 08.097.008/0001-20

CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT LTDA-ME CNPJ Nº 05.074.774/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS NAS RUAS BEATRIZ MIRTES DE ARAÚJO BEZERRA, EDITE DE OLIVEIRA MEDEIROS, JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO, MANOEL LÚCIO NETO, JOANA DANTAS DE MEDEIROS E SEVERINO SÉRGIO DE ARAÚJO), NO BAIRRO ARI DE PINHO, EM ACARI/RN.

CPF Nº *.122.804- - Sócio Administrador – Contratado

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 212F0931

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2026- SEMUDET

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2026- SEMUDET

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto n° 53, de 25 de janeiro de 2022, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO diária ½ (Meia diária) SEM PERNOITE ao (à):

SERVIDOR (A): Cleideane da Silva Delgado
CARGO: Coordenadora de Turismo
MATRÍCULA: 005802
DOCUMENTOS: CPF: 081.200.324-11 RG: 284.010-6
LOTADO (A): Secretaria de Desenvolvimento econômico e Turismo
HORÁRIO DE SAÍDA: 10:00 horas
TIPO DO TRANSPORTE: Oficial
OBJETIVO DA VIAGEM:
Requer-se a concessão de ½ (meia diária) para diligenciar visita à SETURN com o objetivo de obter as carteirinhas do CADASTUR, em virtude da imprescindibilidade decorrente da necessidade de regularização documental. Postula-se, assim, a tomada das medidas cabíveis para referida diligência, a fim de se cumprir com as disposições legais em vigor.
QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
½ NATAL/RN 02/10/2026 R$ 190,00 R$ 95,00

Importa a quantia total de R$ 95,00 (Noventa e cinco reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Acari/RN, 02 de outubro de 2026.

DIOGO BEZERRA DUARTE

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 95DFE3D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA