DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

TOTALIZANDO R$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 16/11/2026 E 15/11/2028, SENDO O 1º PERÍODO DE 16/11/2026 A 15/11/2027 E O 2º PERÍODO DE 16/11/2027 A 15/11/2028. OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 39 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 16/11/2026 ATÉ 15/11/2028;

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/21 DATA DE ASSINATURA 19/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. ALANA DE CÁSSIA FIGUEIREDO LIMA REGO, SECRETÁRIA MUNICIPAL; ATUANDO COMO FISCAL DO CONTRATO O SR. JOÃO BOSCO LOPES DE CARVALHO. PELO CONTRATADO, A EMPRESA DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ N.º 24.104.330/0001-95 – ÂNGELA KARINA CARLOS LIMA, TITULAR DO CPF N.º 032.747.454-80.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 633154C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01850/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069-044/2023 – PA. 01984/2023; CONTRATO N.º 074/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

SECRETARIA DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; CONTRATADA: FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N.º 27.686.622/0001-71;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 15 DE NOVEMBRO DE 2028, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ORIGINARIAMENTE PREVISTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DURANTE OS PERÍODOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021;

OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCIP), PARA OS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: O MONTANTE INTEGRAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE A R$ 57.793,84 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 16/11/2026 E 15/11/2028, DIVIDIDO NOS SEGUINTES PERÍODOS: 1º PERÍODO: DE 16/11/2026 A 15/11/2027; E 2º PERÍODO: DE 16/11/2027 A 15/11/2028. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO

DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 57 - 6 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 16/11/2026 ATÉ 15/11/2028; FUNDAMENTO LEGAL: 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026;

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL; O SRA FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL; E O SR. MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO. PELA CONTRATADA, A EMPRESA FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.686.622/0001-71, É REPRESENTADA PELO SR. SÉRVULO AUGUSTO VIDAL FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 071.930.404-05.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: EDD92471

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01865/2026;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074-047/2023 – PA. 01848/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

SECRETARIA DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SUPORTE PONTO CERTO LTDA – CNPJ N.º 49.457.087/0001-10;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 076/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/11/2026 A 20/11/2028, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ORIGINARIAMENTE PREVISTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DURANTE OS PERÍODOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021;

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 21/11/2026 E 20/11/2028, SENDO 12 (DOZE) MESES REFERENTES AO 1º PERÍODO, DE 21/11/2026 A 20/11/2027, E 12 (DOZE) MESES REFERENTES AO 2º PERÍODO, DE 21/11/2027 A 20/11/2028; OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA) DE SOFTWARE. SERVIÇOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO GERAL DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO – LICENÇAS/MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 21/11/2026 E 20/11/2028;

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA 19/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. NÍVIA AMORIM DA SILVA, DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO. PELA CONTRATADA, ASSINA A SUPORTE

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