DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por:

Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: D097B97F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0784/2026-GP

PORTARIA Nº 0784/2026-GP Cerro Corá/RN, 20 de outubro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora Manuella Oliveira do Nascimento de Maria , CPF nº XXX.881.264-XX, ao cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, CC1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2026.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 3D790CB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 785/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Regina Célia Guimarães, matricula nº. 0011517 – Secretária – SEMSA - Conforme Portaria nº. 031/2025-GP - CPF: XXX.084.804-XX, a concessão de 1/2 (meia) diárias sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia, 22 de outubro de 2026 – Objetivo - Participar da 274° Reunião Ordinária do COSEMS/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN – Local: Auditório do Centro Administrativo Federal: Av. Alexandrino de Alencar, 1402- Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-350.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 1/2 (meia) , diárias sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: ECA0993D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberto licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural, pertencente à rede pública de ensino do município Coronel Ezequiel/RN. Início da Sessão: 09:01 (horário de Brasília-DF) do dia 09/11/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: D52D845F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01857/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072-045/2023 – P.A 02044/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

SECRETARIA DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO;

CONTRATADA: DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ N.º 24.104.330/0001-95;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 075/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 15 DE NOVEMBRO DE 2028, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ORIGINARIAMENTE PREVISTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DURANTE OS PERÍODOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; VALOR TOTAL ANUAL DO TERMO ADITIVO: R$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 27,20 (VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA A QUANTIDADE DE 600 (SEISCENTAS) CM/COL (CENTÍMETROS POR COLUNA) POR PERÍODO ANUAL,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 35