DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 14 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3EB6C11B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1453, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 31.56 | 7/2026 | |
|---|---|---|
| SERVIDOR: Rodolpho Luiz da Silva Azevedo |
MATRÍCULA: 221 | 5 |
| CARGO: Coordenador de Transporte Institucional |
LOTAÇÃO: Secret | aria Municipal de Trânsito e Transporte |
| ÓRGÃO SOLICITAN | TE: Secretaria Mun | icipal de Administração |
| DESTINO: Natal/RN |
||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 15/10/2026 |
HORA: 6h30min | PREVISÃO DE RETORNO: 15/10/2026 HORA: 17h |
| VALOR UNIT: |
||
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DE | SLOCAMENTO: |
Viagem a Natal/RN para tratar de demandas institucionais junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), bem como participar de reunião para alinhamento de questões administrativas e institucionais de interesse da Secretaria.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata |
31.740/2026 MATRÍCULA: 2607 |
|
|---|---|---|
| CARGO: Motorista |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência So | cial |
| ÓRGÃO SOLICIT DESTINO: Natal/ |
ANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social RN |
|
| PREI DE | ||
SAÍDA: 16/10/2026 |
HORA: 4h PREVISÃO DE RETORNO: 16/10/2026 |
HORA: 17h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta r |
eais) |
| DESCRIÇÃO DO cumpre medida so |
DESLOCAMENTO: Viagem a Natal/RN conduzindo familiares de cioeducativa no CASEMI/Nazarépara visitas. |
jovem que |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 16 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração
Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 67BF574F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARECER CME Nº 03/2026
PARECER CME Nº 03/2026
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 14 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C82DD64B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN
ASSUNTO: Apreciação e manifestação favorável ao Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026 da Política Municipal de Alfabetização .
RELATORA: Margarida Maria Sampaio Fernandes Dantas
COMISSÃO DE TRABALHO: Elder Fernandes do Rego, Luzirene Lobo da Cunha, Margarida Maria Sampaio Fernandes Dantas, Ângela Maria Nogueira Sampaio da Silva, Maria da Apresentação de Oliveira Marques, Sandrilene Pereira da Silva Abrantes, , Leilane Maria de Castro, Miriam Lopes da Silva, Janaina Maria Fernandes, Wanessa Jácome França Souza, Amon Abrantes de Lima, Lizandra Maria de Castro Fernandes, Alana Cyntia Rodrigues, Monaliza Correia Bento, Claudivânia Ferreira de Queiroz, Marcelina Lima de Castro Neta, Ângela Maria Fernandes Queiroz Andrade, Francisco Izac Dias, Raquel Gerôncio de Albuquerque Queiroz, Clécio Sueldo da Silva.
EMENTA
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