DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: E1A0B6DA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA USO NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 04 de novembro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portalda-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 20 de outubro de 2026.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL – Pregoeiro.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 758A3550

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0915004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP Processo Administrativo nº 0915004/2026

O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, da Administração e das Finanças, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e do Saneamento e da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às09:00horas do dia04 de novembro de 2026, fará realizar licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN – Centro, Olho D’água do Borges – RN, e no Portal de Compras Públicas, link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?filtroEspecial =0&pagina=1&orgao=borges, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/editais/08349029000195/2026/69, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D’água do Borges - RN, 20 de outubro de 2026.

JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 08ADFB66

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.04010/2026-01

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, objetivando o Registro de preço para aquisição parcelada de carnes e frios , visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN. A abertura do certame acontecerá no dia 03 de outubro de 2026, às 08h31min, (Horário de Brasília ) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações está à disposição dos interessados nos sites: https://ourobranco.rn.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/.

Ouro Branco/RN, 20 de outubro de 2026.

JUCIARA ALVES FERREIRA Pregoeira – Matricula nº 745

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 72607B58

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA JETON 020/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

RESOLVE:

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reunião Ordinária realizada em 07 de outubro de 2026, com o Comitê de Investimentos, para análises e ajustes necessários dos fundos de investimento.

Comitê de Investimentos: Alcione da Costa Rocha – R$ 100,00 Heudes Nobrega Silva – R$ 100,00 Silvânia Vanessa de Medeiros – R$ 100,00

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 20 de outubro de 2026.

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA Presidente do Ouro Branco-PREV Portaria n.º 058/2021

Publicado por: Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo Código Identificador: 2705ED15

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