DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
artigos58a65, da Lei nº.4.320/64 e, ainda no Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Paraú/RN. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A Prefeitura Municipal de Paraú, de acordo com as normas de publicidade vigentes, tornará público o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS .
A Prefeitura Municipal, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E CONFISSÃO DE DÍVIDA aos prestadores do serviço.
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E CONFISSÃO DE DÍVIDA é elaborado em uma via para a Prefeitura Municipal de Paraú, uma para cada um dos prestadores dos serviços; e uma para constar dos autos do presente processo.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E CONFISSÃO DE DÍVIDA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Testemunhas:
1ª. CPF nº.
2ª. CPF nº.
Publicado por: Edgley Xavier da Silva Código Identificador: 8A34AD64
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 041/2026/GP/PMP DE 01 DE JULHO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O presente ato é republicado por incorreção, tendo sido publicado originalmente no Diário Oficial da FEMURN, edição nº 3.825, de 2 de julho de 2026.
Paraú/RN, 07 de outubro de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO Prefeito Municipal
ISADORA BEATRIZ MARTINS SILVA Secretária de Saúde
WILDEVANDIO MARCOS RAMOS
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
FABIANA NUNES TERTULINO
KASSIA RILENE MARINHO PEIXOTO
JOICY MIRELLE ALVES DE ANDRADE
GIULLIA WALESKA AQUINO DE MEDEIROS ANANDA QUEIROZ BATISTA DE OLIVEIRA ESTELA MÉRCIA FONSECA DE SOUZA RAIMUNDA ELIELMA MARTINS RAMOS KEILHA RODRIGUES DA SILVA CRISCIANA ALVES DE FREITAS
ANTONIO BELMIRO PEIXOTO JÚNIOR JULINEIDE RAKELLI ALVES DE SANTANA RAFANIA CRISTINA JACOME FERNANDES MARIA GERLANIA DA SILVA NASCIMENTO JAMILI RAINARA DO NASCIMENTO DA SILVA VALESKA MARIA DA SILVA SANTANA MARIA ERINEIDE DE SOUZA DA SILVA
NAAMA BENAIA RAMOS DA SILVA
NATHALIA NADJA MARTINS
ANNY CAROLAYNY DANTAS CABRAL AMANDA LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA
GEORGIANA JÉSSICA MELO PEIXÔTO SILVA
Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ISADORA BEATRIZ MARTINS SILVA, matrícula nº 395-3, para exercer a função de Gestora dos Contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraú/RN.
Art. 2º - Designar o Sra. AMANDA GABRIELLY MACEDO SILVA, matrícula nº 419-3, para exercer a função de Fiscal dos Contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraú/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Luiz Augusto Filho, Paraú/RN, 01 de julho de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO Prefeito Municipal
Publicado por: Edgley Xavier da Silva Código Identificador: 47C45E77
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025. PROCESSO: 3.498/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 35/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025.
PROCESSO: 3.498/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 35/2025
CONTRATADA : DROGARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME.
CNPJ: 26.877.924/0001-64.
OBJETO: O presente termo aditivo de quantitativo tem por objeto aditivar os quantitativos dos itens da ata de registro de preços 145/2025, proveniente do processo administrativo 3.498/2025, PREGÃO ELETRÔNICO: 35/2025, cujo objeto se refere à para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
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