DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
SIMILARES, DE A A Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA ABC FARMA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN”, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
PROCESSO Nº 67/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
DA ALTERAÇÃO: Fica concedido, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130 da Lei Federal n° 14.133/2021, o aditivo ata a de registro de preços 145/2025 o quantitativo em 25% de acréscimos permitidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 nos itens:
| Item | Descrição | Unidade Medida | Quant. |
|---|---|---|---|
| 02 | 0026749 - FORNECIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONSTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABC FARMA, EXCETO OS RELACIONADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
UNIDADE | 1,25 |
CONTRATADO: CAIRO DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.077.900/0001-23
OBJETO: Recuperação de créditos tributários e de receitas do Município de Passagem/RN. REMUNERAÇÃO: 20% (vinte por cento) incidente, exclusivamente, sobre o valor efetivamente recuperado ou garantido ao Município, a título de êxito na demanda, sem ônus antecipado ou fixo para a Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021
Passagem/RN, 20 de outubro de 2026.
Assinatura: 20/10/2026.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: AC5A5745
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6657/2026 CREDENCIAMENTO 12/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO6657/2026 CREDENCIAMENTO 12/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADA E ULTRASSONOGRAFIAS..
ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Credenciamento nº012/2026realizada em 19 de outubro de 2026, nos termos da Lei 10.520/2002 e alterações, no valor total de R$ 338.000,00, sendo vencedor a empresa relacionada a seguir:
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitaçãoCredenciamento nº 012/2026 realizada em 19 de outubro de 2026, Artigo 79, Inciso II da Lei nº 14.133 e alterações, em favor da empresa relacionada a seguir:
R L DA SILVA ROSAS - CNPJ: 19.434.565/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 338.000,00 .
A empresa acima citada está convocada, através de seu representante legal, para assinatura da ata de registro de preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.
PARELHAS/RN, 20 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: A0FEE9F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: A461E33A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
A Prefeita Municipal de PassagemRN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
PROCESSO Nº 67/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM/RN CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: CAIRO DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.077.900/0001-23
OBJETO: Recuperação de créditos tributários e de receitas do Município de Passagem/RN. REMUNERAÇÃO: 20% (vinte por cento) incidente, exclusivamente, sobre o valor efetivamente recuperado ou garantido ao Município, a título de êxito na demanda, sem ônus antecipado ou fixo para a Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021
Passagem/RN, 20 de outubro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 5B1FBC6B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2026– PMP/GP
Concede diária ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
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