DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU nas instituições e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput , da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinada à cobertura de custos de hospedagem e alimentação do Secretário Municipal do Gabinete Civil, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): ELISSON BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
| Destino | Quantidade de diárias | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|
| NATAL/RN | 02 | 500,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 |
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento: VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, para participar de reuniões nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no Gabinete do Deputado Estadual, Bernardo Amorim, em Natal/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 13 de outubro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 55D0BAC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2026– GP/PMP
Servidor (a): GIOVANNI LAURINDO DE MOURA JÚNIOR
| Destino | Quantidade de diárias | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|
| NATAL/RN | 02 | 500,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 |
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento: VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, para participar de reuniões nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no Gabinete do Deputado Estadual, Bernardo Amorim, em Natal/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 13 de outubro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 6A97944F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2026– PMP/GP
Concede diária ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diária, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput , da Constituição da República,
RESOLVE:
Concede diária ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diária, para que o servidor público municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput , da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a diária a seguir discriminada, destinada à cobertura de custos de hospedagem e alimentação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Art. 1º. Conceder a diária a seguir discriminada, destinada à cobertura de custos de hospedagem e alimentação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): CAYO BRUNNO DANTAS CAVALCANTE
| Destino | Quantidade de diárias | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|
| NATAL/RN | 02 | 250,00 | 500,00 |
| TOTAL | 500,00 |
Descrição do objetivo/serviços do deslocamento: VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, para participar de reuniões nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no Gabinete do Deputado Estadual, Bernardo Amorim, em Natal/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 13 de outubro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
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