DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 29AA7D3F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

( )100%

( x) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 20 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 19 de outubro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A551C897

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 22 DE JULHO DE 202

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação de mudança de gozo de férias por meio do requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, e processo administrativo n° 065/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o segundo período de gozo de férias do servidor FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR , referente ao exercício de 2026, do período de 22 a 31 de julho de 2026, conforme Portaria nº 047/2026, para 19 a 28 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 22 de julho de 2026.

*Republicada por incorreção.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 553 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E9A6F4B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

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