DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO , a conveniência administrativa e a necessidade de adequação com adoção de procedimento visando a não interrupção e continuidade do serviço público, com a prestação dos serviços de maneira eficiente e escorreita;
DECRETA:
Art. 1º O Feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) terá o seu desfruto alterado para o dia 26 de outubro de 2026 ( segunda-feira), como forma de melhor aproveitamento do serviço público.
Art. 2º Os efeitos do presente Decreto não se aplicam às atividades classificadas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 19 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 19 de outubro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: AC07DB57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 487/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
*Republicado por incorreção
RESOLVEM:
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 13011837
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 486/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022 de 27 de janeiro de 2022, RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS
Cargo/Função: Técnica de enfermagem
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 19 de outubro de 2026 | R$ 320,00 | R$ 160,00 |
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: MANOEL JOSE CIRNE NETO
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 de 50% | Natal/RN | 19 de outubro de 2026 | 310,00 | 155,00 |
R$ 155,00
TOTAL
( )100%
(x) 50%
() 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 19 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 19 de outubro de 2026.
TOTAL
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
R$ 160,00
( ) 100%
(x)50%
( )35%
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: ECCF2566
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 19 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 488/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 133