DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | THALITA WALERIA DE ARAUJO BEZERRA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 658 |
| CARGO | AUXILIAR TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS CACHOEIRA |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513029-7 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 05/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 31/03/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 309A4068
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 563 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
NOME DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA DANTAS TORRES
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: F88B8EBE
| MATRÍCULA | 210001-5 |
|---|---|
| CARGO |
VACINADORA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513000-9 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 12/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 09/04/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 562 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C33F31D1
GABINETE DO PREFEITO
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | LUCAS DE LIMA BARBOSA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 686 |
| CARGO | CIRURGIÃO-DENTISTA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS DR JOSÉ TORQUATO |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513010-6 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 31/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 31/08/2028 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 564 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MARIA GEANE VIDAL ESTEVAM |
|---|---|
| MATRÍCULA | 640 |
| CARGO | VACINADORA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS DR JOSÉ TORQUATO |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201512999-1 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 12/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 09/04/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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