DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E42C7558
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MARIA NUNES NOGUEIRA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 643 |
| CARGO | TÉCNICO SAÚDE BUCAL |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS JACÓ |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513039-4 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA |
01/09/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 09/07/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MARIA RONICLECIA PESSOA DANTAS |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211293-1 |
| CARGO | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS MANOEL VIEIRA |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513023-8 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 04/09/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 30/04/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: DE7D562C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 567 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C3889368
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MARIA VALDENIA DE AQUINO ALVES |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211322-1 |
| CARGO | ODONTÓLOGO |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513078-5 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 07/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 02/04/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 566 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 3C83B8AB
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