DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 568 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 2A16D02F
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MISSILENE TARGINO PESSOA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 200953-1 |
| CARGO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513077-7 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA |
07/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 02/04/2027 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 570 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 006EA849
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | RENATO CARVALHO DE AQUINO |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211606-5 |
| CARGO | CIRURGIÃO DENTISTA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS VERA RÊGO |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513036-1 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 07/07/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 27/07/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 569 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 090047F6
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
NAYARA NAYANE ALVES DE LIMA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211153-1 |
| CARGO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513077-7 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 04/09/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 10/04/2027 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 571 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A | )ROSÂNGELA DA SILVA CARVALHO FRANÇA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211101-9 |
| CARGO | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 139