DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
|---|---|
| LOTAÇÃO | UBS JACÓ |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.SOL.201511909-9 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 06/05/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 02/03/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 74DA1600
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 572 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
SÂMIA FERNANDES PINHEIRO FORTE DA SILVA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 11973 |
| CARGO | MÉDICA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS DR JOSÉ TORQUATO |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513002-5 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA |
09/04/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 09/10/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C45116F7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 573 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | TATIANA GONÇALVES DE SOUZA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211247-9 |
| CARGO | TÉCNICO SAÚDE BUCAL |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS ALTO SANTA TEREZA |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513005-1 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 21/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 16/04/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E3AC3DFC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 574 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
JORGE LUIZ QUEIROZ DE LIMA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 617 |
| CARGO | CIRURGIÃO-DENTISTA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.201513007-6 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 20/02/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 21/01/2028 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140