Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 144

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: EB316C3E

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	THAÍS DE ANDRADE OLIVEIRA CÂNDIDO
MATRÍCULA	657
CARGO	ENFERMEIRA
CARGA HORÁRIA	40H SEMANAL
LOTAÇÃO	UBS DR JOSÉ TORQUATO
REDUÇÃO PLEITEADA	8 HORAS SEMANAIS
PROCESSO	2026.SAFI.OUT.201512998-1
INÍCIO DA VIGÊNCIA	31/08/2026
FIM DA VIGÊNCIA	31/08/2027

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: DA155B4F

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	VALQUIRIA AQUINO DE ARAÚJO
MATRÍCULA	210651-1
CARGO	CIRURGIÃ DENTISTA
CARGA HORÁRIA	40H SEMANAL
LOTAÇÃO	UBS MANOEL VIEIRA
REDUÇÃO PLEITEADA	8 HORAS SEMANAIS
PROCESSO	2026.SAFI.OUT.20153081-5
INÍCIO DA VIGÊNCIA	08/09/2026
FIM DA VIGÊNCIA	05/02/2027

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 586 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 25888FE2

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	THAYS DA SILVA QUEIROZ
MATRÍCULA	689
CARGO	TÉC. ENFERMAGEM
CARGA HORÁRIA	40H SEMANAL
LOTAÇÃO	UBS CACHOEIRA
REDUÇÃO PLEITEADA	8 HORAS SEMANAIS
PROCESSO	2026.SAFI.OUT.20153011-4
INÍCIO DA VIGÊNCIA	11/08/2026
FIM DA VIGÊNCIA	11/01/2027

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 20266

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)YARA RAYANY DE AQUINO MORENO
MATRÍCULA 660
CARGO ENFERMEIRA