DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: A394D0F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSEFA NILZETE DANTAS , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211251-7, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513674-1.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: F3611818

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 590 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de Licença prêmio ao(a) Servidor(a) NORMA SUZANA DIAS , ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 210328-3, conforme protocolo nº 2026.SMEE.LIC.201513338-5.

Parágrafo Único. A licença será usufruída entre os dias 05/10/2026 a 02/01/2027 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 03 de janeiro de 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos de 05 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 23154D2A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 340, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro de 2026 na alínea “f” do art. 2º e no Anexo Único do Decreto Municipal nº 309, de 13 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 35.209, de 22 de dezembro de 2025, estabelece, em seu art. 1º, inciso XVIII, o dia 30 de outubro de 2026 como ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública estadual;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de harmonizar o funcionamento das repartições municipais com o calendário da Administração Pública estadual, assegurada a continuidade dos serviços essenciais;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido do dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira , o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades

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