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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 176

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

O(A) PREFEITO(A) ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 01(uma) diária(s) a(o) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, Sr.(a), UELISON GALDINO DA SILVA, portador de CPF: 081.065.164-58, Matrícula: 2012010181 para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

GABRIEL DOS SANTOS SOUZA, CPF:062.957.834-65 para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Serrinha dos Pintos, 09/09/2026.

MARIA DE FÁTIMA F. PEREIRA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Serrinha dos Pintos, 09/09/2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 44937C58

Sec. Municipal de Ducação CPF:307.57.734-49

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: ED060509

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 331-2026

PORTARIA Nº 331/2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 329-2026

PORTARIA Nº 329/2026.

O(A) Secretário(a) ANTONIO SABINO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 03(três) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES deste município, Sr(a), AMOEZIO SABINO DA COSTA, CPF: 256.177.868-14 para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

O(A) LAUDENIR MARCELINO M. SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 06(seis) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SEC. MUNIC. DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E URBANISMO deste município, Sr(a), JENI GALDINO DOS SANTOS, com Matrícula: 1802001, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Serrinha dos Pintos, 09/09/2026.

ANTONIO SABINO NETO

Sec. Municipal de Transportes CPF: 490.423.941-53

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal CPF:970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 088F6632

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 330-2026

PORTARIA Nº 330/2026 .

O(A) SECRETARIO(A) MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 03(três) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, Sr.(a), JOSÉ

Serrinha dos Pintos, 08/09/2026.

LAUDENIR MARCELINO M. SANTOS Secretario de Obras e Meio Ambiente CPF: 174.882.748-06

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 861E9635

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 332-2026

PORTARIA Nº 332/2026

O(A) SECRETÁRIO(A) UELISON GALDINO DA SILVA no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 01(uma) diária(s) a(o) SUBCOORDENADOR DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, Sr(a), EMANUEL LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula: 2012010437, para cobrir

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