DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Mont |
e Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:16/10/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se alta médica no Hospital Mo |
rviços de deslocamento:Co nsenhor Walfredo Gurgel em |
nduzir a paciente L.A.S. que Natal-RN. Ressarcimento. |
se encontrava de |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: E2D72BD3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 365/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
Art. 1º. Fica transferido o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público nos órgãos e repartições da administração pública municipal de Serra Negra do Norte – RN, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)
Parágrafo único. Excetuam-se da suspensão prevista no caput as atividades que são consideradas essenciais à população, que atenderão em regime de plantão.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 68AB1406
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 327-2026
PORTARIA Nº 327/2026
O(A) SECRETARIO(A) ANTONIO SABINO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei 370/2015 de 04 de Maio de 2015.
R E S O L V E:
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:17/10/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Ser no Hospital Paulo Gurgel e |
viços de deslocamento:Cond m Natal-RN. Ressarcimento. |
uzir a paciente E.S.S. que se | encontrava de alta |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 20 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: B0F3482A
Conceder 06(seis) diária(s) a(o) MOTORISTAPADRÃO B- NÍVEL IV do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES deste município, Sr.(a), FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ, com Matrícula: 681998, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Serrinha dos Pintos, 31/08/2026.
ANTONIO SABINO NETO
Sec. Municipal de Transportes CPF: 490.423.941-53
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: F24319ED
GABINETE CIVIL
DECRETO Nº 792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 328-2026
PORTARIA Nº 328/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 175