DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 61BDADF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INCORREÇÃO 1443
TERMO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443/2026 Processo Administrativo nº 1443/2026
Dispensa de Licitação nº 1443/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CAMINHÃO ESPECIALIZADO COM SISTEMA COMBINADO DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Serra Negra do Norte-RN, 20 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: AB2ED57B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 DISPENSA 027/2026
R E S O L V E:
RETIFICAR a publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2026. Edição 3901, sob o código identificador nº93DDB3FD.
A retificação faz-se necessária devido a um erro de digitação.
Onde se lê:
BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46.
Passa-se a ler:
CLINICA DE BEM ESTAR LTDA, inscrita no CNPJ 22.143.099/0001-13.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Serra do Mel/RN, 22 de outubro de 2026.
ANACÉLIA FREITAS DO NASCIMENTO Secretária de Saúde
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: D30FDD2A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a IMUNIZADORA JARDIM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.146.499/0001-12 , que apresentou a proposta de menor valor no montante global de R$ 63.000,00 ( sessenta e três mil reais ).
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, SUCÇÃO A VÁCUO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GALERIAS, TUBULAÇÕES, CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE INSPEÇÃO, FOSSAS E DEMAIS ESTRUTURAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS REMOVIDOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.146.499/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, SUCÇÃO A VÁCUO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GALERIAS, TUBULAÇÕES, CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE INSPEÇÃO, FOSSAS E DEMAIS ESTRUTURAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS REMOVIDOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO ESPECIALIZADO COM SISTEMA COMBINADO DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 ( sessenta e três mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 – FUNDO MUN. SANEAMENTO, REC. HIDRICOS E ABASTECIMENTO AÇÃO: 2217 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação terá vigência de 12 ( doze ) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, caso caracterizada a natureza continuada dos serviços e mantida a vantajosidade.
Serra Negra do Norte-RN, em 20 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
IMUNIZADORA JARDIM LTDA Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 8BAC62A0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 364/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 174