DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

acessível e estruturado para a realização de reuniões, deliberações, guarda documental e desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas pertinentes ao controle social em saúde.

Especificações:

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e- mail: [email protected] , em atenção à agente de contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Documento Format), contendo no mínimo:

a) Descrição do objeto;

b) Valor unitário, total e por extenso;

c) Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;

O Serviço a que se refere à Cláusula Primeira do presente Contrato deverá ter prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses .

Fica reajustado o contrato em R$ 465,03 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), sendo aplicado o índice IGP-M em 3,34% ao valor mensal do contrato.

Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: C6027038

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 070/2026

PORTARIA Nº 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

d) Endereços físico e eletrônico e telefone de contato;

e) Data de emissão,

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. e g) Termo de referência disponível para análise de exigências e qualificações técnicas para formulação da proposta.

CONSIDERANDO o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

O Termo de referência encontra-se disponível para conhecimento das exigências e cláusulas.

A cotação deverá ser encaminhada até as 14h do dia 23/10/2026.

Senador Georgino Avelino, 20 de outubro de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

NOMEIA, o Sr.(a) TULIO VINICIUS SOARES LOPES no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista lei municipal nº 993, de 03 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , o(a) senhor(a) TULIO VINICIUS SOARES LOPES no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante da Estrutura Administrativa do Município. Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de outubro de 2026, revogando-se a disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Serra do Mel/RN, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: C21F16F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 120/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1861/2025.

Primeiro termo de aditivo e reajuste ao Contrato de execução de serviços entre a O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ sob o n.º 13.876.864/0001-13, situado à Vila Rio Grande do Norte, Centro, S/N, CEP 59.663-000, Serra do Mel RN, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Anacélia Freitas do Nascimento, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.XXX.XXX-79, doravante denominada LOCATÁRIO, e do outro lado ANTONIO VICENTE NUNES , inscrito no CPF sob o n° 149.XXX.XXX-63, plenamente qualificado nos autos, adiante denominada simplesmente LOCADOR firmam o presente ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO, com amparo na Dispensa de Licitação nº 1861/2025, em obediência à Lei nº 14.133/2021.

O presente termo tem por objeto ao aditamento de prazo e reajuste ao contrato para a locação do imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, assegurando espaço físico adequado,

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Constitucional

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: FA1629C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1452

Processo Administrativo nº Dispensa 1452/2026

Dispensa nº 1452/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde Objeto: custeio destinado à realização de Tomografia Computadorizada com Avaliação do Escore de cálcio Coronariano, em caráter de urgência, para a paciente Aurenice dos Santos Bezerra, 54 anos de idade, nascida em 20 de março de 1972. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 1452/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO WILSON ROSADO, inscrita no CNPJ 07.303.701/0001-49 no valor de R$720,00 (setecentos e vinte reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 20 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 173