DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
O(A) SECRETARIO ANTONIO SABINO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.
R E S O L V E:
Conceder 02(duas) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES deste município, Sr.(a), EDINEI EVILÁ DOS ANTOS, CPF: 970.435.164-04, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Conceder 01(uma) diária(s) a(o) MOTORISTA PADRÃO B- NÍVEL III do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE deste município, Sr.(a), JESSI GOMES DE OLIVEIRA, com Matrícula: 701998, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Mossoró/RN a serviço desta repartição.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Serrinha dos Pintos, 30/09/2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
UELISON GALDINO DA SILVA
Serrinha dos Pintos, 28/09/2026
Sec. Municipal de Saúde CPF: 081.065.164-58
ANTONIO SABINO NETO
Sec. Municipal de Transportes CPF: 490.423.941-53
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 4132B48F
ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 003CB09E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 358-2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 356-2026
PORTARIA Nº 356/2026
DIANA MARIA DE QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.
R E S O L V E:
Conceder 02(duas) diária(s) a(o) TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO do(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, Sr(a), Erica de Oliveira Lima , CPF:043.413.221-76 , para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.
PORTARIA Nº 358/2026.
O(A) Secretário(a) UELISON GALDINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015
R E S O L V E:
Conceder 08(oito) diária(s) a(o) MOTORISTA PADRÃO B- NÍVEL III do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE deste município, Sr.(a), JESSI GOMES DE OLIVEIRA, com Matrícula: 701998, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN a serviço desta repartição.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Serrinha dos Pintos, 01/10/2026.
DIANA MARIA DE QUEIROZ
Secretária de Assist. Social CPF: 050.925.424-11
ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal CPF:970.522644-04
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 25CE79A1
Serrinha dos Pintos, 30/09/2026.
UELISON GALDINO DA SILVA
Sec. Municipal de Saúde CPF: 081.065.164-58
ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 3FF9D787
GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00106/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 357-2026
PORTARIA Nº 357/2026.
O(A) Secretário(a) UELISON GALDINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00106/2026
O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00106/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e
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