DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito da oferta de cuidados integrados (OCI) em oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, incluindo cirurgia de catarata e demais procedimentos oftalmológicos previstos, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde – sus do município de serrinha dos pintos/rn, em conformidade com as diretrizes e disposições estabelecidas na portaria SAES/MS nº 1.826, de 11 de junho de 2024., pelo valor de R$ 60.515,00 (Sessenta mil quinhentos e quinze reais), em favor de COELHO E AUGUSTO CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.25.007.392/0001-41 .
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Serrinha dos Pintos/RN, 20/10/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Serrinha dos Pintos/RN, 20/10/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00107/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1410000107/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00107/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: VICENTE SABINO ELIZEU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.40.934.991/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas e equipe de apoio, destinados ao atendimento, organização e suporte operacional durante eventos e festividades promovidos pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN. VALOR TOTAL: 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Serrinha dos Pintos/RN, 20/10/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00106/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910000106/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00106/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: COELHO E AUGUSTO CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.25.007.392/0001-41
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito da oferta de cuidados integrados (OCI) em oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, incluindo cirurgia de catarata e demais procedimentos oftalmológicos previstos, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde – sus do município de serrinha dos pintos/rn, em conformidade com as diretrizes e disposições estabelecidas na portaria SAES/MS nº 1.826, de 11 de junho de 2024..
VALOR TOTAL: 60.515,00 (Sessenta mil quinhentos e quinze reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Serrinha dos Pintos/RN, 20/10/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 0B850EE2
GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00107/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00107/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: B1C6D1CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 345-2026
PORTARIA Nº 345/2026.
O(A) RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.
R E S O L V E:
Conceder 01(uma) diária(s) a(o) PREFEITA MUNICIPAL do(a) GABINETE DA PREFEITA deste município, Sr.(a), ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, com Matrícula: 2012010241 para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Serrinha dos Pintos, 22/09/2026.
RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ Secretario de Admin. e Planejamento
CPF: 051.513.904-14
O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00107/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas e equipe de apoio, destinados ao atendimento, organização e suporte operacional durante eventos e festividades promovidos pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, pelo valor de R$ 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), em favor de VICENTE SABINO ELIZEU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.40.934.991/000102 .
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: B1C382F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 062/2026
DECRETO Nº 062 de 20 de outubro 2026
Transfere o Feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições
www.diariomunicipal.com.br/femurn 183