Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 216

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
02 002 SEC MUN DO PLANEAMENTO E DAS FINANAS|do Norte • ANO X
15000000 0001|VIII | Nº 3902
38.000,00
1400000| |---|---|---| |. . . JÇ
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.
||.,
14.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
|10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17540000 0001
|2.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17550000 0001|2.000,00| |02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001|10.000,00
10.000,00
10.000,00| |02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO||615.100,00| |2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR||615.100,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15420000 0001
15420000 0001|
310.000,00
30510000| |...
02 006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA||.,
37100000| |.
1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos
449051 OBRAS E INSTALAÕES|17050000 0001|.,
100.000,00
10000000| |...Ç
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
|
|.,
135.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|17510000 0001
17510000 0001|14.000,00
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|60.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|17200000 0001|50.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.|15000000 0001|6.000,00
130.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17050000 0001
17063110 0001|50.000,00
80.000,00| |1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|17050000 0001|
6.000,00
600000| |...
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA
||.,
30.000,00
| |2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
Í||30.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|17510000 0001|30.000,00
| |02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
||174.000,00
| |2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde||84.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001|84.000,00| |2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada||90.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
16003110 0001|50.000,00
40.000,00| |02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||20.000,00| |2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|20.000,00
20.00000| |
Anexo II (Redução)||,
131010000| |
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
2003 Mã d Aõ d Gbi d Pfi||..,
76.000,00
6600000| |anutenço asçes o anete o reeto
Ã||.,
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
|15000000 0001
|8.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001
|30.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|20.000,00
8.000,00| |2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|10.000,00
10.000,00| |02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS||14.000,00| |2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.||14.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|10.000,00
4.000,00| |02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO||
10.00000| |
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|,
10.000,00
1000000| |...Ç-
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
||.,
615.100,00
| |1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15420000 0001|30.000,00
30.000,00
| |2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR
||275.100,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15420000 0001|29.990,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15421070 0001|20.510,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15421070 0001|224.600,00| |2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR||310.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15420000 0001
15420000 0001|100.000,00
210.000,00| |
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|17050000 0001|
371.000,00
29.500,00
2950000| |...
1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
17000000 0001
17050000 0001|.,
90.500,00
70.000,00
20.500,00
| |2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|135.000,00
14.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|5.000,00
60.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17510000 0001|50.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17510000 0001|6.000,00| |2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|110.000,00
80.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1093 Auisião de Euiamentos e Material Permanente|17050000 0001|
30.000,00
600000| |qç qp
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|17510000 0001|.,
600000| |...
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
|
|.,
30.000,00
30.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|30.000,00
| |02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
||174.000,00
24.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária|15001002 0001|24.000,00
150.000,00|