DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos | 10.000,00 | |
|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 1102 Construção de Abrigos Rodoviários. |
20.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 20.000,00 |
| 1125 Construção, Reforma e Manutenção de Ciclovias e Calçadas. | 5.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 2104 Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública. | 5.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 20.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15000000 0001 | 20.000,00 |
| 2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto. | 753.400,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 19.990,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 634.400,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17050000 0001 | 33.020,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17550000 0001 | 65.990,00 |
| 02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA | 13.000,00 | |
| 2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
17000000 0001 | 3.000,00 |
| 02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.944.650,00 | |
| 2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde | 807.350,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 476.100,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16213210 0001 | 102.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 100.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16213210 0001 | 129.250,00 |
| 2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária | 706.900,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16000000 0001 | 222.600,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16000000 0001 | 122.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 48.300,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16000000 0001 | 60.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 254.000,00 |
| 2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada | 230.400,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16000000 0001 | 10.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16000000 0001 | 162.400,00 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16000000 0001 | 2.990,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16003110 0001 | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 45.010,00 |
| 1075 Construção, Instalação, Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS. | 105.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 10.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16003110 0001 | 95.000,00 |
| 1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica | 95.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 95.000,00 |
| 02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 62.800,00 | |
| 2079 Bloco da Proteção Social Básica. | 1.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16600000 0001 | 1.000,00 |
| 2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS | 40.800,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16600000 0001 | 40.800,00 |
| 2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social. | 21.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 21.000,00 |
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Arez
| Publicado por: |
|---|
| Hugo Galvão da Cunha |
| Código Identificador:77F48618 |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02/2026 - CONTROLADORIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Arez/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinado com a Lei Orçamentária vigente;
Resolve:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 1.310.100,00 (um milhão, trezentos e dez mil e cem reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Em, 02 de janeiro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Arez
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.310.100,00 | |||
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 76.000,00 | |||
| 2003 Ma | nutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 76.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 38.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 215