Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 214

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001

|VIII | Nº 3902
333.500,00
| |---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001

|100.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

|100.000,00
594.600,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
|594.600,00
| |2064 Manutenção das Ações do Programa da Assistência Farmacêutica.
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|50.000,00
50.000,00| |2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde|65.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001|65.000,00| |2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|382.300,00
229.300,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|
110.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110 0001|
28.00000| |

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110 0001
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

|,
15.000,00
319.250,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003110 0001
|319.250,00
| |02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2079 Bloco da Proteção Social Básica.

|62.800,00
1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|1.000,00| |2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
|40.800,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|40.800,00| |2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|21.000,00
21.000,00| |Anexo II (Redução)
02 .001 GABINETE DO PREFEITO|4.355.800,00
232.500,00| |2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
180.500,00
4.990,00
10651000| |...

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001
Ã
|.,
500,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
|4.990,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.010,00
20.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000 0001|1.000,00| |3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|40.000,00
8.000,00
4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2027 Manutenão das Aões da Assessoria de Comunicaão|
4.000,00
3500000| |ç çç.
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
3500000| |...

2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

|.,
9.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|3.000,00
3.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|3.000,00| |02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS|232.450,00| |2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.|223.970,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|192.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|4.990,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|5.000,00
2.980,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
14.00000| |

2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
Ã
|,
8.480,00
2.500,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇO
15000000 0001

|2.990,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|2.990,00
| |02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.
|30.000,00
30.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|2.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001|5.500,00
15.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|7.000,00| |02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
2007 Amortização da Dívida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs.|400.000,00
200.000,00| |4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001
2109 Amortização da Dívida Fundada Junto ao INSS.
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|
200.000,00
200.000,00
20000000| |...

02 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO|.,
57700000| |.Ç
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

|.,
32.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001
|32.000,00
| |2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental|55.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|25.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|30.000,00| |2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.|85.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|70.000,00
15.000,00| |2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar|25.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001|
25.000,00
70.000,00
7000000| |...

2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR
Õ
|.,
310.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15420000 0001
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
|310.000,00
863.400,00
| |1041 Construção, Instalação e Reforma deQuiosque e Áreas de Convivência.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|45.000,00
15.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000 0001|30.000,00| |1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|5.000,00
5.000,00|