DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 337.805,23 | ||
| 02 .036 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE EDUCAÇÃO | 337.805,23 | |
| 2039 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi | 337.805,23 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25690000 0001 | 236.463,66 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25690000 0001 | 101.341,57 |
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: DA33BB3B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2026 - CONTROLADORIA, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Arez/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinado com a Lei Orçamentária vigente;
Resolve:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 4.355.800,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Em, 02 de janeiro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 4.355.800,00 | |
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 272.500,00 | |
| 2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 174.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 40.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 126.000,00 |
| 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 0001 | 8.000,00 |
| 2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. | 98.500,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 98.500,00 |
| 02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS | 222.450,00 | |
| 2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. | 222.450,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 222.450,00 |
| 02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO | 400.000,00 | |
| 2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. | 400.000,00 | |
| 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 15000000 0001 | 200.000,00 |
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 15000000 0001 | 200.000,00 |
| 02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 577.000,00 | |
| 2037 Manutenção das Ações do ProgramaQuota Salário Educação -QSE | 32.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15500000 0001 | 32.000,00 |
| 2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação. | 165.000,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15001001 0001 | 165.000,00 |
| 2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR | 90.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15420000 0001 | 90.000,00 |
| 2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR | 290.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15420000 0001 | 290.000,00 |
| 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | 863.400,00 | |
| 1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos | 60.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17050000 0001 | 60.000,00 |
| 2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 20.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17510000 0001 | 20.000,00 |
| 2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto. | 723.400,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17050000 0001 | 100.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17063110 0001 | 453.400,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17550000 0001 | 170.000,00 |
| 1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 60.000,00 |
| 02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA | 13.000,00 | |
| 2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte | 10.000,00 | |
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 0001 | 3.000,00 |
| 02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.944.650,00 | |
| 2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde | 533.500,00 |
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