DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 148/2026
OBJETO: Registro de preços para aquisição gradativa de materiais descartáveis destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Jucurutu/RN, correspondentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 021/2026.
Considerando , o que prevê o texto legal elencado no inciso IV, do artigo 71º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
| Vencedor |
(es):JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ:00 | .524.514/0001-46 | Email: | Telefon | e: | ||
| P | Tl | |||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | reço (R$) |
ota (R$) |
| 00001 | COPO DESCARTAVEL CAPACIDADE DE 300 ML. CAIXA COM 25 PCT DE 100UND CADA, TOTAL DE2.500UND. COMPOSICAO POLIPROPILENO ECORANTES ATOXICOS, com atendimento a NORMA ABNT 14.865/2002. |
ULTRA |
CX | 63,000000 | 255,28 | 16.082,64 |
| 00003 | PAPEL ALUMÍNIO (ROLO COM 7,5 METROS X 30CM) | BOMPACK | UN | 1.454,00000 | 0 6,90 | 10.032,60 |
| 00004 | PRATO DESCARTAVEL BRANCO, FUNDO, 23 CM, EMBALAGEM C/10UND. Fabricado emplásticopoliestireno epigmento atóxicos | CRISTALCOPO | PC | 1.631,00000 | 0 5,25 | 8.562,75 |
| 00008 | SACO PARA HOTDOG 20X10CM, EM MATERIALPLASTICO NAO RECICLADO, PACOTE COM 1.000 UNIDADES. | NEWPLAST | PC | 1.188,00000 | 0 19,17 | 22.773,96 |
| 00010 | SACOLA BRANCA FINA 45X60, EM MATERIALNAO RECICLADO, PACOTE COM 1.000 UNIDADES | ULTRA | PC | 25,000000 | 118,60 | 2.965,00 |
| 00011 | SACOLA PLASTICA BRANCA REFORCADA 40X50CM, EM MATERIAL NAO RECICLADO | NEWPLAST | KG | 298,000000 | 22,45 | 6.690,10 |
| 00012 | SACOLA PLASTICA BRANCA REFORCADA 50X60CM, EM MATERIAL NAO RECICLADO | NEWPLAST | KG | 445,000000 | 22,45 | 9.990,25 |
| 00013 | SACOLA PLASTICA RECICLADA 30X45CM | ALPLAST | KG | 48,000000 | 16,99 | 815,52 |
| 00014 | SACOLA PLASTICA RECICLADA 40X50CM | ALPLAST | KG | 44,000000 | 16,99 | 747,56 |
| 00015 | SACOLA PLASTICA RECICLADA 50X60CM | ALPLAST | KG | 83,000000 | 16,99 | 1.410,17 |
| Total: | 80.070,55 | |||||
| Vencedor | (es):SIS BEZERRA COMERCIO LTDA | |||||
| Tlfn | ||||||
| CNPJ:08 | .045.328/0001-36 | Email: | eeoe 8430610 |
491 |
||
| P | Ttl | |||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | reço (R$) |
oa (R$) |
| 00002 | LUVA PLASTICA DESCARTAVEL, CORTRANSPARENTE, PARA SERVIR REFEICOES.TAMANHO MEDIO. PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. |
VABENE |
PC | 823,000000 | 5,00 | 4.115,00 |
| 00005 | SACO DE PIPOCA, MEDIDAS 25X15CM, PCT C/ 100UNIDADES, MATERIAL EM PAPEL NAO RECICLADO | FESTA | PC | 100,000000 | 7,17 | 717,00 |
| 00006 | SACO PARA DINDIN 6X30CM, GROSSO, EMPLASTICO NAO RECICLADO, PACOTE COM 1.000 UNIDADES. | PLAST DINDIN | PC | 125,000000 | 36,00 | 4.500,00 |
| 00007 | SACO PARA HAMBURGUER 20x20CM, EMMATERIAL PLASTICO NAO RECILADO, PACOTE COM 500 UNIDADES. | EXTRUSA |
PC | 125,000000 | 20,90 | 2.612,50 |
| PACK | ||||||
| Total: | 11.944,50 |
Valor Total R$ 92.015,05 (noventa e dois mil e quinze reais e cinco centavos);
CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços;
Jucurutu/ RN, 16 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 5D74D351
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2852026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2852026 – GP, Lagoa Nova/RN, 20 de outubro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 109.000,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 251