DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

3.7 - Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Ensino Fundamental Completo

• ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós-Graduação Completa

• ( ) Pós-Graduação Incompleta

3.8 - Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins. ( ) Curador(a), Programador(a) e afins.

( ) Produtor(a)

( ) Gestor(a)

( ) Técnico(a)

( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

( ) Outro(a)s

3.9- Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?

( ) Não ( ) Sim

3.9.1 - Caso tenha respondido "sim":

a) - Nome do coletivo:

b) - Ano de Criação:

c) - Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

d) – Descreva um resumo da trajetória cultural do coletivo.

4 – PARA PROPONENTE PESSOA JURÍDICA

4.1 - Razão Social: 4.2 - Nome fantasia: 4.3 - CNPJ: 4.4 - Endereço da sede: 4.5 - Cidade: 4.6 - Estado: 4.7 - Número de representantes legais: 4.8 - Nome do representante legal: 4.9 - CPF do representante legal: 4.10 - E-mail do representante legal: 4.11 - Telefone do representante legal:

5 – Gênero do representante legal

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária

( ) Não informar

6 – Orientação sexual do representante legal:

( ) Heterossexual ( ) Homossexual ( ) Assexual

( ) Bissexual ( ) Pansexual

( ) Não informar

7 - Raça/cor/etnia do representante legal

( ) Branca ( ) Preta

( ) Parda

( ) Amarela ( ) Indígena

8 - Representante legal é pessoa com deficiência - PCD?

( ) Sim ( ) Não

8.1 - Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?

( ) Auditiva ( ) Física

( ) Intelectual ( ) Múltipla

( ) Visual

( ) Outra, indicar qual

9 - É pessoa idosa, com 60 anos ou mais? ( ) Sim ( ) Não

10 - Escolaridade do representante legal

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico completo

( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós-Graduação Completa

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