Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 308

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

a. Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho;
b. Anexo II – Declaração para coletivo sem CNPJ;
c. Anexo III – Declaração de residência;
d. Anexo IV – Autodeclaração para Políticas Afirmativas;
e. Anexo V – Formulário de recurso;
f. Anexo VI – Modelo de carta substanciada;
g. Anexo VII – Termo de Execução Cultural;
h. Anexo VIII – Relatório de Execução do Objeto.

Triunfo Potiguar/RN, 20 de outubro de 2026.

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

Prefeita Municipal

DIAGO SILVA GURGEL

Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

EDITAL Nº 01/2026 – PMTP/SMECL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

( ) Pessoa Física

( ) Pessoa Jurídica

2 – PREENCHIMENTO PARA PESSOA FÍSICA :

(Se for um proponente pessoa jurídica , preencha a partir do Item 4)

2.1 – DADOS DO PROPONENTE:

Nome completo:

Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: RG: Data de nascimento: / / E-mail: Telefone: ( ) Endereço completo/morador da zona urbana: Avenida/Rua/Travessa Nº

Bairro: Cidade: Estado: CEP: Endereço completo/morador da zona rural: Nome da comunidade: Nº da Casa:

3 – RESUMO DA TRAJETÓRIA CULTURAL DO PROPONENTE:

(Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Encaminhar comprovações em anexo).

3.1 - Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertenço à comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais

( ) Indígenas

( ) Povos Ciganos

( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro

( ) Quilombolas

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

3.2 - Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária

( ) Não informar

3.3 – Orientação sexual:

( ) Heterossexual ( ) Homossexual ( ) Assexual
( ) Bissexual ( ) Pansexual

( ) Não informar

3.4- Raça, cor ou etnia:

( ) Branca ( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena ( ) Amarela

3.5 - Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

( ) Sim ( ) Não

3.5.1 - Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?

( ) Auditiva

( ) Física

( ) Intelectual ( ) Múltipla

( ) Visual

( ) Outro tipo, indicar qual

3.6 - É pessoa idosa, com 60 anos ou mais? ( ) Sim ( ) Não