Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 311

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.

Atividade	Descrição	Início	Fim
Ex: Comunicação	Divulgação doprojeto nos veículos de imprensa	11/8/2024	11/10/2024
Ex. Apresentação de espetáculo	Agenda de espetáculosgratuitos a comunidade	12/08/2024	31/12/2024
Ex. Prestação de contas	Entrega de relatório de execução do objeto	01/01/2025	30/01/2025

20 - Estratégia de divulgação

Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais, site, blog.

21 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preencha a tabela informando todas as despesas, indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.

Item	Descrição do item	Unidade de medida	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Ex.: Fotógrafo	Serviço	1	R$1.100,00	R$1.100,00
2	Ex.: Produtor	Serviço	1	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

22 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário.

Triunfo Potiguar /RN, de de 2026.

XXXXXXXXXXXXXX

Proponente

ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO NOME DO COLETIVO CULTURAL: DATA DE FUNDAÇÃO: DADOS DO REPRESENTANTE:

NOME
CPF	CELULAR
ENDEREÇO
E-MAIL

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico , elegem a pessoa indicada, acima qualificada, como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultural, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. Triunfo Potiguar/RN, de de 2026.

Nome do Representante Assinatura

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (Lei Nº. 7.115/83)

Eu documento de identidade órgão exp. CPF

nacionalidade naturalidade telefone (DDD e n°) celular e-mail na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no município de Triunfo Potiguar/RN há anos, e atualmente no endereço

Declaro ainda estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante” “Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.

Observação: Esta declaração deve estar acompanhada, obrigatoriamente, do comprovante de residência correspondente ao endereço acima mencionado, mesmo sendo de terceiro.

Triunfo Potiguar/RN, de de 2026.

Nome completo e assinatura

ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS

(Para os agentes culturais concorrentes às cotas e pontuações extras)

Eu, , sob o RG de n.º , CPF de n.º

, DECLARO , para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL N.º 01/2026 , que sou pessoa:

( ) NEGRA (PRETA OU PARDA);
( ) MULHER (CISGÊNERO OU TRANS/TRAVESTI); ( ) DISSIDENTE DE GÊNERO;
( ) INDÍGENA;
( ) QUILOMBOLA; ( ) CIGANA;
( ) DE TERREIRO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIA; ( ) DOS POVOS DAS ÁGUAS;
( ) CIRCENSE;
( ) PARQUISTA;