DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

• ( ) LGBTQIAPN+;

• ( ) COM DEFICIÊNCIA; ( ) IDOSA;

• ( ) QUE SOU MORADOR DA ZONA RURAL OU ZONA PERIFÉRICA

1 - Vai concorrer às cotas? ( ) sim ( ) não.

2 - Deseja concorrer às categorias de contas para:

• ( ) Pessoa negra ou parda ( ) Pessoa indígena

• ( ) Pessoa com Deficiência

3 – Solicito pontuações extras para

Estou ciente de que, se for comprovada falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis e penais eventualmente cabíveis, bem como a classificação será tornada sem efeito, o que implicará o cancelamento da opção para as cotas ou pontuações extras direcionadas às políticas afirmativas.

Esta declaração tem validade apenas para o processo seletivo acima indicado. Triunfo Potiguar/RN, de de 2026.

XXXXXXXXXXXXXX Proponente

ANEXO V FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:

RECURSO:

À Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer,

Com base na Etapa de Seleção/etapa de habilitação (informar se o recurso é pra fase de seleção ou de habilitação) do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção/habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:

.

Triunfo Potiguar/RN, de de 2026.

XXXXXXXXXXXXXX Proponente

EDITAL Nº 01/2026 – PMTP/SMECL

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL ANEXO VI - CARTA SUBSTANCIADA

Eu xxxxxx, xxxxx, CPF nº xxxxxx , RG nº xxxxxx, DECLARO que os seguintes motivos justificam minha autodeclaração étnico-racial: xxxxxxxx.

(O agente cultural deve apresentar aqui sua história, explicando porque se considera pessoa negra ou parda. Deve ainda anexar foto de perfil, foto de).

Triunfo Potiguar/RN, de de 2026.

XXXXXXXXXXXXXX

Proponente

Obs. Anexar uma foto de perfil esquerdo ou perfil direito, foto do mão aberta pegando a parte de cima e de frente, destacando as partes do tórax para cima.

EDITAL Nº 01/2026 – PMTP/SMECL

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

ANEXO VII

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2026, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), CICLO 2, DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DA LEI 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, CNPJ.: 01.612.376/0001-10, com endereço à Rua Antônio Balbino, n° 84, Centro, CEP: 59.685-000, Triunfo Potiguar/RN, neste ato representado pela Sra. [NOME DO (A) PREFEITO (A)], e o Senhor(a) AGENTE CULTURAL, [NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG],

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