DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| SOCIAL,TRABALHO E HABITAÇÃO | ||
|---|---|---|
| 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS) 50.069 |
0 50.069 |
|
| 2184 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 50.069 |
0 50.069 |
|
| 14.001 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário 1.714.967 |
1.704.634 10.333 |
|
| 2079 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.714.967 |
1.704.634 10.333 |
|
| 15.001 Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec 190.243 |
190.243 0 |
|
| 2082 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS 190.243 |
190.243 0 |
|
| 16.001 Secretaria Municipal de Saúde 12.174.107 |
50.043 12.124.064 |
|
| 2083 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.548.940 |
0 2.548.940 |
|
| 2084 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO DE SAÚDE 150.384 |
0 150.384 |
|
| 2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.043 |
50.043 0 |
|
| 2087 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 270.000 |
0 270.000 |
|
| 2088 SAÚDE BUCAL - SB 51.069 |
0 51.069 |
|
| 2089 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 2.052.121 |
0 2.052.121 |
|
| 2090 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 50.069 |
0 50.069 |
|
| 2091 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA 50.068 |
0 50.068 |
|
2092 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.194.429 |
0 3.194.429 |
|
| 2093 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC 50.068 |
0 50.068 |
|
| 2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.606.780 |
0 3.606.780 |
|
| 2110 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 50.068 |
0 50.068 |
|
| 2111 PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 50.068 |
0 50.068 |
|
| 17.001 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 357.099 |
357.099 0 |
|
| 2094 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 246.023 |
246.023 0 |
|
| 2095 NSTRUMENTOS LEGAIS E DE GESTÃO URBANO/AMBIENTAL MUNICIPAL 50.044 |
50.044 0 |
|
| 2096 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 30.015 |
30.015 0 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financ Eíi |
eiro e Contábil |
| Despesa Orçamentáriapor Programa, Unidade Orçament | ária e Ação xercco:2027 -Em R$1,00 |
|
| Programa | Unidade Ação Total |
Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes |
| 2097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 31.017 |
31.017 0 |
|
| 18.001 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban 5.589.300 |
4.293.988 1.295.312 |
|
| 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.746.706 |
4.234.939 511.767 |
|
| 2099 MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 792.552 |
9.007 783.545 |
|
| 2101 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 50.042 |
50.042 0 |
|
| 0008 GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E |
1.293.465 |
539.750 753.715 |
| OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL EQUALIDADE DE VIDA |
||
| 13.001 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã 50.044 |
25.022 25.022 |
|
| 2120 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.044 |
25.022 25.022 |
|
| 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS) 1.243.421 |
514.728 728.693 |
|
| 2175 APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.070 |
20.028 30.042 |
|
| 2177 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 364.645 |
334.545 30.100 |
|
| 2178 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 50.044 2179 BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 50.070 |
50.044 0 35.049 15.021 |
|
| 2180 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS 281.792 2181 BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 80173 |
0 281.792 0 80173 |
|
. 2182 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 50.070 |
. 0 50.070 |
|
| 2183 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 50.040 |
0 50.040 |
|
| 2185 CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.040 |
25.020 25.020 |
|
| 2186 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 50.042 2187 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 71082 |
50.042 0 0 71082 |
|
. 2188 BLOCOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.353 |
. 0 95.353 |
|
| 0009 VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E |
85.032 |
85.032 0 |
| PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO | ||
| 06001 Sec Munde EducaçãoCultura e Esporte 85032 |
85032 0 |
|
| . ., . 2126 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 20.007 |
. 20.007 0 |
|
| 2127 FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE 15.004 |
15.004 0 |
|
| 2128 APOIO A BANDA DE MÚSICA 20.006 |
20.006 0 |
|
| 2129 EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL 30.015 |
30.015 0 |
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