DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 0011 REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
330.202 | 260.053 | 70.149 |
|---|---|---|---|
| 13.001 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã 330.202 |
260.053 | 70.149 | |
| 1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.007 |
55.007 |
0 |
|
| 1054 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E 100.000 |
100.000 | 0 | |
| HABITAÇÃO 1055 CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO 45.034 |
25.019 | 20.015 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financ | eiro e Contábil | |
| Despesa Orçamentáriapor Programa, Unidade Orçament | ária e Ação Exercício:2027 -Em R$1,00 |
||
| Programa |
Unidade Ação Total |
Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 1056 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS 80.161 |
30.027 | 50.134 | |
| 1082 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 |
50.000 |
0 |
|
| 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO | 24.658.247 | 100.087 | 24.558.160 |
| 06001 Sec Munde EducaçãoCultura e Esporte 24658247 |
100087 | 24558160 | |
| . ., .. 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.104.987 |
. 0 |
.. 1.104.987 |
|
| 2017 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 50.044 |
50.044 | 0 | |
| 2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE 635.719 |
0 | 635.719 | |
| 2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 50.067 |
0 | 50.067 | |
| 2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.234.695 |
0 | 3.234.695 | |
| 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 30.474 |
0 | 30.474 | |
| 2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL 201.081 |
0 | 201.081 | |
| 2023 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 302.434 | 0 | 302.434 | |
| 2024 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO 50.069 |
0 |
50.069 |
|
| 2025 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2026 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA 50.068 |
0 |
50.068 |
|
| 2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 274.929 |
0 | 274.929 | |
| 2028 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA 50.069 |
0 | 50.069 | |
| 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.002 |
0 | 10.002 | |
| 2030 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2031 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA 50.041 |
0 | 50.041 | |
| 2033 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2034 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA 50.045 |
0 | 50.045 | |
| 2035 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 |
0 | 50.068 | |
2036 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.042 |
0 | 50.042 | |
| 2040 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL 3.774.490 |
0 | 3.774.490 | |
| 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL 9.704.715 |
0 |
9.704.715 |
|
| 2043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE 610.385 |
0 | 610.385 | |
| 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE 50.069 |
0 |
50.069 |
|
| 2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL 2.435.650 |
0 | 2.435.650 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL 80.238 Sistema Orçamentário,Financ |
0 eiro e Contábil |
80.238 |
| Despesa Orçamentáriapor Programa, Unidade Orçament | ária e Ação Exercício:2027 -Em R$1,00 |
||
| Programa |
Unidade Ação Total |
Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE 455.476 |
0 | 455.476 | |
| 2048 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA 251.690 |
0 | 251.690 | |
| 2049 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2104 PROCESSO SELETIVO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO 50.043 |
50.043 | 0 | |
| 2105 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 50.068 |
0 | 50.068 | |
| 2139 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 550.070 |
0 | 550.070 | |
| 2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.043 |
0 | 50.043 | |
| 0016 ESPORTE E LAZER PARA TODOS | 1.361.941 |
35.013 | 1.326.928 |
| 06.001 Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte 1.361.941 |
35.013 | 1.326.928 | |
| 1009 CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE 491.456 |
0 | 491.456 | |
MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673-03/2019) |
|||
| 1010 CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA 688.034 |
0 | 688.034 | |
1043 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES 147.438 |
0 | 147.438 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 341