Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 345

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

09.001 Sec. Mun. de Fin.,Orçam. e Planejamento 3.687.643 3.687.643 0
Fiscal 3.687.643 3.687.643 0
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária 317.913 317.913 0
10.001 Sec. Municipal de Gestão Tributária 317.913 317.913 0 Fiscal 317.913 317.913 0
11 Secretaria Municipal de Administração 3.931.396 3.931.396 0
11.001 Secretaria Municipal de Administração 3.931.396 3.931.396 0
Fiscal 3.931.396 3.931.396 0
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca 150.215 150.215 0
12.001 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca 150.215 150.215 0
Fiscal 150.215 150.215 0
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação 2.127.479 1.253.546 873.933
13.001 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã 833.989 738.818 95.171
Fiscal 50.044 25.022 25.022 Seguridade Social 783.945 713.796 70.149
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2027 -Em R$1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS) 1.293.490 514.728 778.762
Seguridade Social 1.293.490 514.728 778.762
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário 2.165.519 2.155.186 10.333
14.001 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário 2.165.519 2.155.186 10.333
Fiscal 2.165.519 2.155.186 10.333
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais 190.243 190.243 0
15.001 Sec. Mun. de Relações Institucionais eproj. espec 190.243 190.243 0
Fiscal 190.243 190.243 0
16 Secretaria Municipal de Saúde 13.396.890 50.043 13.346.847
16.001 Secretaria Municipal de Saúde 13.396.890 50.043 13.346.847
Seguridade Social 13.396.890 50.043 13.346.847
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 357.099 357.099 0
17.001 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 357.099 357.099 0
Fiscal 357.099 357.099 0
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana 8.179.114 4.633.204 3.545.910
18.001 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban 8.179.114 4.633.204 3.545.910
Fiscal 8.179.114 4.633.204 3.545.910
99 Reserva de Contigência 650.000 650.000 0
99.001 Reserva de Contigência 650.000 650.000 0
Fiscal 650.000 650.000 0 Total 73.340.846 25.878.739 47.462.107
Fiscal: 57.866.521 24.600.172 33.266.349
Seguridade: 15.474.325 1.278.567 14.195.758
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 DESPESAS CORRENTES 60.020.567 20.090.537 39.930.030
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL 2.549.781 2.549.781 0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.549.781 2.549.781 0
02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito 2.067.563 2.067.563 0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.067.563 2.067.563 0
03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1.596.248 1.000 1.595.248
1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.000 1.000 0
1.753 Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos 1.595.248 0 1.595.248 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte 24.527.690 380.535 24.147.155
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 380.535 380.535 0
1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.853.772 0 4.853.772
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 2.006.479 0 2.006.479
1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.821.710 0 9.821.710
1.540.1071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo Integral(ETI)na educação básica 1.336.604 0 1.336.604
1.540.1072 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica 500.000 0 500.000
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 58.113 0 58.113