Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 346

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

1.541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%	117.578	0	117.578
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT	478.395	0	478.395
1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%	2.978.176	0	2.978.176
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	58.113	0	58.113
1.546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI	103.625	0	103.625
1.550 Transferência do Salário-Educação	634.719	0	634.719
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)	35.047	0	35.047
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)	502.706	0	502.706
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Sistema Orçamentário,Financeir	o e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Categoria, Unidade e Fonte	Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
1.553 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)	501.466	0	501.466
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE	80.110	0	80.110
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação	30.474	0	30.474
1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura	50.068	0	50.068
07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social	199.384	199.384	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	199.384	199.384	0
08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo	2.462.418	2.452.409	10.009
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	2.452.409	2.452.409	0
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	10.009	0	10.009
09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento	1.878.061	1.878.061	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	1.878.061	1.878.061	0
10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária	305.857	305.857	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	305.857	305.857	0
11.001 - Secretaria Municipal de Administração	2.394.446	2.394.446	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	2.394.446	2.394.446	0
12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca	145.206	145.206	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	145.206	145.206	0
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã	548.745	523.723	25.022
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	523.723	523.723	0
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	25.022	0	25.022
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS)	1.258.449	504.719	753.730
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	504.719	504.719	0
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	723.630	0	723.630
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social	30.100	0	30.100
14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário	1.934.739	1.934.739	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	1.934.739	1.934.739	0
15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais eproj. espec	185.233	185.233	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	185.233	185.233	0
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde	12.295.588	40.034	12.255.554
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	40.034 Sistema Orçamentário,	40.034 Financeiro e Contábil	0

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Categoria, Unidade e Fonte	Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria	Total Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	7.670.207 0	7.670.207
1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.912.627 0	2.912.627
1.601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	37.652 0	37.652
1.604 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias	264.855 0	264.855
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.	800.000 0	800.000
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual	10.014 0	10.014
1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais	560.199 0	560.199
17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo	349.066 349.066	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	349.066 349.066	0
18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban	5.322.093 4.178.781	1.143.312
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	4.178.781 4.178.781	0
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	1.000 0	1.000
1.718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022	309 0	309
1.720 Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997	358.458 0	358.458
1.751 Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP	783.545 0	783.545
4 DESPESAS DE CAPITAL	12.670.279 5.138.202	7.532.077
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL	111.701 111.701	0