Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 347

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	111.701	111.701	0
02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito	657.277	457.277	200.000
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta	457.277 200.000	457.277 0	0 200.000
03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	552.408	0	552.408
1.753 Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos	552.408	0	552.408
06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte	2.763.261	40.023	2.723.238
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	40.023 Sistema Orçamentário,Financeir	40.023 o e Contábil	0
Despesa Orçamentáriapor Categoria, Unidade e Fonte	Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino	46.066	0	46.066
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos	269.653	0	269.653
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT	701.876	0	701.876
1.550 Transferência do Salário-Educação	1.000	0	1.000
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)	15.020	0	15.020
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE	70.096	0	70.096
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação	399.741	0	399.741
1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013	40.296	0	40.296
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	1.179.490	0	1.179.490
07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social	1.003	1.003	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	1.003	1.003	0
08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo	698.601	241.575	457.026
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	241.575	241.575	0
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	356.549	0	356.549
1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendas	100.477	0	100.477
parlamentares individuais
09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento	1.809.582	1.809.582	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	1.809.582	1.809.582	0
10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	12.056 12.056	12.056 12.056	0 0
11.001 - Secretaria Municipal de Administração	1.536.950	1.536.950	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	271.018	271.018	0
1.501 Outros Recursos não Vinculados	1.265.932	1.265.932	0
12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	5.009 5.009	5.009 5.009	0 0
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã	285.244	215.095	70.149
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	215.095	215.095	0
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social	70.149	0	70.149
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS)	35.041	10.009	25.032
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	10.009	10.009	0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Sistema Orçamentário,Financeir	o e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Categoria, Unidade e Fonte	Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	25.032	0	25.032
14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário	230.780	220.447	10.333
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	220.447	220.447	0
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	10.333	0	10.333
15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais eproj. espec	5.010	5.010	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	5.010	5.010	0
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde	1.101.302	10.009	1.091.293
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	10.009	10.009	0
1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	214.473	0	214.473
1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde	278.293	0	278.293
1601 Transf Fundo a Fundo de Rec do SUSprov do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	249072	0	249072
. . .. 1.604 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias	. 5.145	0	. 5.145
1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Conêneres vinculados à Saúde	25845	0	25845
. g 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde	. 10.865	0	. 10.865
1.633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013	10.000 15.100	0 0	10.000 15.100
1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais	282.500	0	282.500
17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo	8.033	8.033	0
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	8.033	8.033	0