DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 18.001 - Sec Mun. de In | fraestrutura e Mob. Urban | 2.857.021 | 454.423 | 2.402.598 |
|---|---|---|---|---|
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 454.423 | 454.423 | 0 |
| 1.700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.850.756 | 0 | 1.850.756 |
| 1.701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 350.000 | 0 | 350.000 |
| 1.706 | Transferência Especial da União | 103.000 | 0 | 103.000 |
| 1.710 | Transferência Especial dos Estados | 200 | 0 | 200 |
| MUNICIPIO DE MAXA | RANGUAPE | Sistema Orçamentário,Finance | iro e Contábil | |
| Despesa Orçamentária | por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
| 1.720 | Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 | 86.542 | 0 | 86.542 |
| 1.750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 12.100 | 0 | 12.100 |
| 9 RESERVA DE CONT | INGÊNCIA | 650.000 | 650.000 | 0 |
| 99.001 - Reserva de Con | tigência | 650.000 | 650.000 | 0 |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 650.000 | 650.000 | 0 |
| Total | 73.340.846 | 25.878.739 | 47.462.107 | |
| Fiscal: | 57.866.521 | 24.600.172 | 33.266.349 | |
| Seguridade: | 15.474.325 | 1.278.567 | 14.195.758 |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício - 2027 - Em R$ 1,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
| Programa:0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE Órgão Responsável:16.001 - Secretaria Municipal de Saúde Objetivo Geral:0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE |
|
|---|---|
| ENTREGA AÇÃO |
Valor LOA |
| 0124 - Construção,Ampliação e Reforma de Unidade 1062 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
150.608 |
| 0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1064 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
70.084 |
| 0137 - REDE CEGONHA 2085 - REDE CEGONHA |
15.006 |
| 0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
357.652 |
| 0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1066 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
201.082 |
| 0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE 2109 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE |
101.000 |
| Programa:0002 - EDUCAR,CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE |
|
| Órgão Responsável:06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte | |
| Objetivo Geral:0007 -QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA | |
| ENTREGA AÇÃO |
Valor LOA |
| 0088 - Remoção de Obst. Arquit.para Acessibilidade 1036 - REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARAACESSIBILIDADE |
31.028 |
| 0090 - Const.,reforma e Ampl. de unid. de Ensino 1038 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO |
100.000 |
| 0091 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE 1039 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE |
196.579 |
| 0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES 1040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES |
57.267 |
| 0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens. 1041 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO |
55.030 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa | Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL | |
| Órgão Responsável:02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito | |
| Objetivo Geral:0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. | |
| ENTREGA AÇÃO |
Valor LOA |
| 0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL 1012 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
10.000 |
| 0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL 1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL |
10.000 |
| 0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL 1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
100.000 |
| 0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN 1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN |
100.000 |
| 0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL 1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
137.234 |
| 0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL 1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL |
100.000 |
| Programa:0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO AAGRICULTURAAQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP |
|
| Órgão Responsável:14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário | |
| Objetivo Geral:0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO | |
| ENTREGA AÇÃO |
Valor LOA |
| 0103 - Aquisição de equipamentospara o centro 1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO |
25.011 |
| 0104 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO 1021 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO |
100.000 |
| 0105 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO 1022 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO |
50.103 |
| 0106 - Const. do Centro De Comercialização 1059 - CONST/RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO |
50.207 |
| 0107 - Aquis. de Máquina Pesadas 1060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS |
50.000 |
| 0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes 2080 - APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO DE FERTILIZANTES E SEMENTES |
45.035 |
| 0109 - Aquis. de Vacinaspara Doação aos Peq. 1061 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS |
50.043 |
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