DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 0110 - Realização de Cortes de Terra 2081 - REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA 30.015 |
|---|
| 0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES 1034 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES 50.138 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
| Órgão Responsável:06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte |
| Objetivo Geral:0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA. |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 2126 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 20.007 |
| 0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE 2127 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE 15.004 |
| 0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA 2128 - APOIO A BANDA DE MÚSICA 20.006 |
| 0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL 2129 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL 30.015 |
| Programa:0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL EQUALIDADE DE VIDA **Ó ** |
| rgão Responsável:13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação |
| Objetivo Geral:0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL. |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1053 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.007 |
| 0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E 1054 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E 100.000 |
| HABITAÇÃO HABITAÇÃO |
| 0121 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO 1055 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO 45.034 |
| 0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS 1056 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS 80.161 |
| 0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL 1082 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 |
| Programa:0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Órgão Responsável:06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte |
| Objetivo Geral:0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER. |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE 1009 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE 491.456 |
| MAXARANGUAPE/RN MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673-03/2019) |
| 0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN 1010 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN 688.034 |
M.CIDADANIA |
| 0095 - Const.,Ref. e Ampliaç. deQuadras de Esportes 1043 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES 147.438 |
| 0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2050 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 10.002 0098 - Jogos Escolares Municipais Básico 2051 - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO 25.011 |
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL |
| Órgão Responsável:03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
| Objetivo Geral:0015 - GARANTIR A EXCELÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MAXARANGUAPE,POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO,EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0082 - Obras de Saneamento Basico 1083 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO 50.043 |
| 0126 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE 1024 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE 43.439 |
| 0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS 1025 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS 18.617 |
| 0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 100.440 |
| 0129 - CONSTRUÇÃOREFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS 1027 - CONSTRUÇÃOREFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS 50.043 |
| , , 0130 - PERFURAÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 1028 - PERFURAÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 75.096 |
| 0131 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA 1029 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA 45.031 |
| 0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS 1030 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS 20.007 0133 REFORMA E AMPLIAÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO 1031 REFORMA E AMPLIAÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO 100102 |
| -Ç -Ç . 0134 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1032 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 100.138 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
| Órgão Responsável:02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito |
| Objetivo Geral:0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS 1011 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS 50.000 |
| 0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1035 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100000 |
. Órgão Responsável:08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo |
| Objetivo Geral:0016 - CONSOLIDAR MAXARANGUAPE COMO POLO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA,AMPLIANDO FLUXO DE VISITANTES E FOMENTANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS 1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS 251.281 |
| 0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS 1046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS 50.042 |
| 0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. 1047 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. 50.044 |
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