DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| TURISMO 84707(1040132-34/2017) TURISMO 84707(1040132-34/2017) |
|---|
0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES 1048 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA ARVORE DO AMOR 151.192 |
| 0116 - CONSTRUÇÃO DOSQUIOSQUES DO RIO 1049 - CONSTRUÇÃO DEQUIOSQUES 100.000 |
| 0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS 1033 - A implantação de espaço público estruturado para acolher motorhomes e sediar eventos turísticos 25.085 |
justifica-se pelo crescimento do caravanismo e pela ausência de infraestrutura local adequada, ocasionando perda depermanência de visitantes,oportunidades econômicas e riscos ambientais. Oprojeto orden |
| Órgão Responsável:11.001 - Secretaria Municipal de Administração |
| Objetivo Geral:0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURAADMINISTRATIVA 1018 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURAADMINISTRATIVA 35.024 |
| 0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100.000 |
| 0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic. 1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE 100.000 |
| Órgão Responsável:18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban Objetivo Geral:0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EQUALIDADE URBANA. |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT 1004 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONTRATO DE REPASSE MDR 912404(1076265-82/2021) 256.833 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
| 0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM 1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, 130.289 |
| MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA CONT. MDR 914939(1076018-52/2021 |
| 0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA 1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA CONT. MDR 914939(1076018-52/2021 130.289 |
| 0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE 1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE 75.096 |
CARAÚBAS E MARACAJAÚ) CARAÚBAS E MARACAJAÚ)MCIDADES 9128837(1076018-56/2021 |
| 0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1069 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.238.521 |
| 0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS 1070 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS 30.015 |
| 0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1071 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000 |
| 0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.034 |
| 0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 350.000 |
0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 1073 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 1.000 |
| 0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000 |
0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 1075 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 50.042 |
| 0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 350.000 |
| 0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS 1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS 50.000 |
| PÚBLICOS PÚBLICOS |
| 0157 - ACESSIBILIDADE,REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS 1078 - ACESSIBILIDADE,REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS 25.010 |
| 0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS 1079 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS 40.028 |
| 0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO 1068 - COMPLEXO POLIESPORTIVO 257.946 MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de Compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Programa Exercício - 2027 -Em R$1,00 |
| Programa:0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS |
| Órgão Responsável:06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte |
| Objetivo Geral:0018 - Garantir educação inclusiva,com Atendimento Educacional Especializado(AEE) |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais 3001 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais 100.270 |
| 0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva 3002 - Formação Continuada em Educação Inclusiva 50.068 |
| 0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais 1084 - Contratação de Cuidadores Educacionais 98.281 |
| 0168 - Adequação Estrutural de Escolaspara Acessibilidade 1086 - Adequação Estrutural de Escolaspara Acessibilidade 196.579 |
| 0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 1087 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 50.135 Programa:0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA |
Órgão Responsável:01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
| Objetivo Geral:0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO |
| ENTREGA AÇÃO Valor LOA |
| 0071 - Reforma e Ampldo Predio da Câmara Mun 1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 99493 |
| . . . 0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES 1020 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES 37.234 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Demonstrativo de compatibilidade PPA x LDO x LOA: Por Unidade Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
| Ação Fonte de Financiamento Categoria Econômica Valorespor instrumento LDO LOA Diferença LDO - LOA |
| 1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Municipal 3 - DESPESAS CORRENTES 25.026 25.026 0 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 350