Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 358

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

	Fiscal	117.578	0	117.578
	1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -	2.978.176	0	2.978.176
	VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
	Fiscal 1550 Tfêi d SláiEdã	2.978.176 1000	0 0	2.978.176 1000
	. ransernca o aro-ucaço Fiscal	. 1.000	0	. 1.000
	1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)	1.000	0	1.000
	Fiscal	1.000	0	1.000
	1.553 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)	10.054	0	10.054
	Fiscal	10.054	0	10.054
	1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE	20.028	0	20.028
	Fiscal	20.028	0	20.028
	1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde	1.342.648	0	1.342.648
	Seguridade Social	1.342.648	0	1.342.648
	1604 Tfêi it d G Fdl dtid	228843	0	228843
	. ranserncas provenenes o overno eera esnaas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às	.		.
	endemias idd il	224		224
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Segurae Soca	8.83 Sistema Orçamentário,	0 Financeiro e Contábil	8.83
Resumo Geral da Despesapor Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso		Exercício:2027 -Em R$1,	00
Categoria Grupo	Fonte de Recurso Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
	1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.	539.322	0	539.322
	Seguridade Social	539.322	0	539.322
	1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	463.267	0	463.267
	Seguridade Social	463.267	0	463.267
	1.753 Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos	484.570	0	484.570
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	Fiscal	484.570 358628	0 358628	484.570 0
	1.500 Recursos não Vinculados de Impostos	. 358.628	. 358.628	0
	Fiscal	358.628	358.628	0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES		23.053.129	7.707.841	15.345.288
	1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Fiscal	7.706.841 7.073.724	7.706.841 7.073.724	0 0
	Seguridade Social	633.117	633.117	0
	1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com tã dlit d i	1.310.226	0	1.310.226
	manuenço e esenvovmeno o ensno Fiscal	1.310.226	0	1.310.226
	1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	3.167.411	0	3.167.411
	Seguridade Social	3.167.411	0	3.167.411
	1.501 Outros Recursos não Vinculados	1.000	1.000	0
	Fiscal	1.000	1.000	0
	1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos	1.976.275	0	1.976.275
	Fiscal	1.976.275	0	1.976.275
	1.540.1071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imostos - Matrículas em Temo Interal(ETI)na educaão básica	1.336.604	0	1.336.604
	p p g ç Fiscal	1.336.604	0	1.336.604
	1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF	58.113	0	58.113
	Fiscal	58.113	0	58.113
	1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT	478.395	0	478.395
	Fiscal	478.395	0	478.395
	1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	58.113	0	58.113
	Fiscal	58.113	0	58.113
	1.546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI	103.625	0	103.625
	Fiscal	103625	0	103625
	1.550 Transferência do Salário-Educação	. 633.719	0	. 633.719
	Fiscal	633.719	0	633.719
	1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro	35.047	0	35.047
	Direto na Escola(PDDE)
	Fiscal	35.047	0	35.047