Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 359

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

	1552 Tfêi d R d FNDE ft P Nil		501706	0	501706
	. ranserncas e ecursos o reerenes ao rograma acona de Alimentação Escolar(PNAE)		.		.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE		Fiscal	501.706 Sistema Orçamentário,	0 Financeiro e Contábil	501.706
Resumo Geral da Despesapor Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso			Exercício:2027 -Em R$1,0	0
Categoria Grupo	Fonte de Recurso	Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
	1.553 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)		491.412	0	491.412
		Fiscal	491.412	0	491.412
	1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE		60.082	0	60.082
		Fiscal	60.082	0	60.082
	1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação		30.474	0	30.474
		Fiscal	30.474	0	30.474
	1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde		1.569.979	0	1.569.979
	1601 Tf Fd Fd d R d SUS d G Fdl	Seguridade Social	1.569.979 37652	0 0	1.569.979 37652
	. rans. uno a uno e ec. o prov. o overno eera -		.		.
	Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
		Seguridade Social	37.652	0	37.652
	1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às		36.012	0	36.012
	endemias
		Seguridade Social	36.012	0	36.012
	1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.		260.678	0	260.678
		Seguridade Social	260.678	0	260.678
	1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do		10.014	0	10.014
	Governo Estadual
		Seguridade Social	10.014	0	10.014
	1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS		285.385	0	285.385
		Fiscal	25.022	0	25.022
		Seuridade Social	260363	0	260363
	1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social	g	. 30.100	0	. 30.100
		Seguridade Social	30.100	0	30.100
	1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da		11.009	0	11.009
	União
		Fiscal	11.009	0	11.009
	1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais		560.199	0	560.199
	º	Seguridade Social	560.199	0	560.199
	1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8 Demais Setores da Cultura		50.068	0	50.068
		Fiscal	50.068	0	50.068
	1.718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso		309	0	309
	VEC 123/2022
	,	Fiscal	309	0	309
	1.720 Transferências da União referentes às participações na exploração de Ptól Gá Ntl dtid FEPLi 9478/1997		358.458	0	358.458
	ereo e s aura esnaas ao -e .	Fiscal	358.458	0	358.458
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE			Sistema Orçamentário,	Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesapor Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso			Exercício:2027 -Em R$1,0	0
Categoria Grupo	Fonte de Recurso	Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
	1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP		783.545	0	783.545
		Fiscal	783.545	0	783.545
	1.753 Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos	Fiscal	1.110.678 1.110.678	0 0	1.110.678 1.110.678
4 DESPESAS DE CAPITAL			12.670.279	5.138.202	7.532.077
4 INVESTIMENTO	1.500 Recursos não Vinculados de Impostos		9.483.124 2.021.773	2.021.773 2.021.773	7.461.351 0
		Fiscal	1.786.660	1.786.660	0
	15001001 R ã Vild d It D	Seguridade Social	235.113 46066	235.113 0	0 46066
	.. ecursos no ncuaos e mposos - espesas com manutenção e desenvolvimento do ensino		.		.