Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 360

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

	Fiscal	46.066	0	46.066
	1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	214.473	0	214.473
	Seguridade Social 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos	214.473 269653	0 0	214.473 269653
	. Fiscal	. 269.653	0	. 269.653
	1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT	701.876	0	701.876
	Fiscal 1550 Tfêi d SláiEdã	701.876 1000	0 0	701.876 1000
	. ransernca o aro-ucaço Fiscal 1551 Tfêi d R d FNDE f P Dihi	. 1.000 15020	0 0	. 1.000 15020
	. ranserncas e ecursos o reerentes ao rograma nero	.		.
	Direto na Escola(PDDE) Fiscal	15020	0	15020
	1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE	. 70.096	0	. 70.096
	Fiscal	70.096	0	70.096
	1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação	399.741	0	399.741
	Fiscal	399.741	0	399.741
	1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013	40.296	0	40.296
	Fiscal	40.296	0	40.296
	1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde	278.293	0	278.293
	Seguridade Social	278.293	0	278.293
	1.601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	249.072	0	249.072
	Seguridade Social	249.072	0	249.072
	1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao	5.145	0	5.145
	vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
	Seguridade Social	5.145	0	5.145
	1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde	25.845	0	25.845
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Seguridade Social	25.845 Sistema OrçamentárioFi	0 nanceiro e Contábil	25.845
Resumo Geral da Despesapor Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso		, Exercício:2027 -Em R$1,00
Categoria Grupo	Fonte de Recurso Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
	1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos	10.865	0	10.865
	Congêneres vinculados à Saúde
	Seguridade Social	10.865	0	10.865
	1.633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde	10.000	0	10.000
	Seguridade Social	10.000	0	10.000
	1.635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde- Lei nº 12.858/2013	15.100	0	15.100
	Seguridade Social	15.100	0	15.100
	1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -	25.032	0	25.032
	FNAS
	Seguridade Social	25.032	0	25.032
	1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social	70.149	0	70.149
	Seguridade Social	70.149	0	70.149
	1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União	3.397.128	0	3.397.128
	Fiscal	3.397.128	0	3.397.128
	1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados	350.000	0	350.000
	Fiscal	350.000	0	350.000
	1.706 Transferência Especial da União	103.000	0	103.000
	Fiscal	103.000	0	103.000
	1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais	382.977	0	382.977
	Fiscal	100.477	0	100.477
	Sidd Sil	282500	0	282500
	egurae oca 1.710 Transferência Especial dos Estados	. 200	0	. 200
	Fiscal	200	0	200