DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1036 REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE 31.028 |
0 0 0 |
31.028 0 0 |
0 |
|---|---|---|---|
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 31.028 |
0 0 0 |
31.028 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 31.028 |
0 0 0 |
31.028 0 0 |
0 |
| 1041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO 55.030 |
0 0 0 |
55.030 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 55.030 |
0 0 0 |
55.030 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 55.030 |
0 0 0 |
55.030 0 0 |
0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 18.033.786 |
12.765.833 0 4.576.605 |
691.348 0 0 |
0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes |
Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE 635.719 |
1.000 0 633.719 |
1.000 0 0 |
0 |
| 1.550- Transferência do Salário-Educação 635.719 |
1.000 0 633.719 |
1.000 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 635.719 |
1.000 0 633.719 |
1.000 0 0 |
0 |
| 2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 50.067 |
0 0 35.047 |
15.020 0 0 |
0 |
| 1.551- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 50.067 |
0 0 35.047 |
15.020 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.067 |
0 0 35.047 |
15.020 0 0 |
0 |
| 2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.234.695 |
3.049.064 0 175.597 |
10.034 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.234.695 |
3.049.064 0 175.597 |
10.034 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 3.234.695 |
3.049.064 0 175.597 |
10.034 0 0 |
0 |
| 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 30.474 |
0 0 30.474 |
0 0 0 |
0 |
| 1.571- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.474 |
0 0 30.474 |
0 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 30.474 |
0 0 30.474 |
0 0 0 |
0 |
| 2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. 201.081 |
10.054 0 191.027 |
0 0 0 |
0 |
FUNDAMENTAL |
|||
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 201.081 |
10.054 0 191.027 |
0 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 201.081 |
10.054 0 191.027 |
0 0 0 |
0 |
| 2023 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 302.434 |
1.000 0 301.434 |
0 0 0 |
0 |
| 1.552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 302.434 |
1.000 0 301.434 |
0 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 302.434 |
1.000 0 301.434 |
0 0 0 |
0 |
| 2040 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 50.068 |
0 0 0 |
50.068 0 0 |
0 |
| 1.569- Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.068 |
0 0 0 |
50.068 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 0 |
50.068 0 0 |
0 |
| 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL 3.774.490 |
0 0 3.159.264 |
615.226 0 0 |
0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes |
Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 1.540.1071- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo Integral(ETI)na educação básica 1.336.604 |
0 0 1.336.604 |
0 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 1.336.604 |
0 0 1.336.604 |
0 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.589.208 |
0 0 1.532.095 |
57.113 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 1.589.208 1.541- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 58.113 |
0 0 1.532.095 0 0 58.113 |
57.113 0 0 0 0 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape 58.113 |
0 0 58.113 |
0 0 0 |
0 |
| 1.542- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 732.452 |
0 0 174.339 |
558.113 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 732.452 1.543- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 58.113 |
0 0 174.339 0 0 58.113 |
558.113 0 0 0 0 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape 58.113 |
0 0 58.113 |
0 0 0 |
0 |
| 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL 9.704.715 |
9.704.715 0 0 |
0 0 0 |
0 |
| 1.540.1070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.469.559 |
9.469.559 0 0 |
0 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 9.469.559 |
9.469.559 0 0 |
0 0 0 |
0 |
| 1.541.1070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 117.578 |
117.578 0 0 |
0 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 117.578 |
117.578 0 0 |
0 0 0 |
0 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 390