DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.542.1070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 117.578 |
117.578 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
|---|---|---|---|---|
| Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | ||||
| 0001 - Maxaranguape 117.578 |
117.578 0 0 |
0 |
0 0 |
0 |
| 2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.043 |
0 0 50.043 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.043 |
0 0 50.043 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.043 |
0 0 50.043 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 147.438 |
0 0 0 |
147.438 | 0 0 |
0 |
| 1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES 147.438 | 0 0 0 |
147.438 | 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 147.438 |
0 0 0 |
147.438 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 147.438 |
0 0 0 |
147.438 | 0 0 |
0 |
| 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS 495.333 |
248.686 0 246.647 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1084 Contratação de Cuidadores Educacionais 98.281 |
98.281 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema OramentárioFinanc | eiro e Contábil | ||
Programa de Trabalho |
ç, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes |
Investimentos | Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 98.281 |
98.281 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
desenvolvimento do ensino |
||||
| 0001 - Maxaranguape 98.281 |
98.281 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1086 Adequação Estrutural de Escolaspara Acessibilidade 196.579 |
0 0 196.579 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.270 |
0 0 100.270 |
0 | 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 100.270 |
0 0 100.270 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 96.309 |
0 0 96.309 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 96.309 |
0 0 96.309 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1087 Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 50.135 |
50.135 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.135 |
50.135 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.135 |
50.135 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 3001 Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais 100.270 |
100.270 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.270 |
100.270 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 100.270 |
100.270 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 3002 Formação Continuada em Educação Inclusiva 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
desenvolvimento do ensino |
||||
0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 362 - ENSINO MÉDIO 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2024 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
ao Transporte Escolar(PNATE) |
||||
| 0001 - Maxaranguape 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.963.671 |
3.461.223 0 960.833 |
541.615 | 0 0 |
0 |
| 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O 296.579 |
0 0 0 |
296.579 | 0 0 |
0 |
CIDADÃO MAXARANGUAPENSE |
||||
| 1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 100.000 |
0 0 0 |
100.000 | 0 0 |
0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financ |
eiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes |
Investimentos | Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 1570- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 59704 |
0 0 0 |
59704 | 0 0 |
0 |
| . Congêneres vinculados à Educação . |
. | |||
| 0001 - Maxaranguape 59.704 |
0 0 0 |
59.704 |
0 0 |
0 |
| 1.573- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 40.296 |
0 0 0 |
40.296 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 40.296 |
0 0 0 |
40.296 | 0 0 |
0 |
| 1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE 196.579 |
0 0 0 |
196.579 | 0 0 |
0 |
| 1.542- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 81.428 |
0 0 0 |
81.428 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 81.428 |
0 0 0 |
81.428 | 0 0 |
0 |
| 1.570- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 115.151 |
0 0 0 |
115.151 | 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 115.151 |
0 0 0 |
115.151 | 0 0 |
0 |
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