DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 4.667.092 |
3.461.223 0 960.833 |
245.036 | 0 0 |
0 |
|---|---|---|---|---|
| 2025 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| Alimentação Escolar(PNAE) |
||||
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2026 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 274.929 |
0 0 50.043 |
224.886 | 0 0 |
0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 50.043 |
0 0 50.043 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.043 |
0 0 50.043 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.570- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 224.886 |
0 0 0 |
224.886 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 224.886 |
0 0 0 |
224.886 | 0 0 |
0 |
| 2028 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio Tt ElPNATE 50.069 |
0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
0 |
| ao ranspore scoar() MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financ | eiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sii Juros e Encargos da Díid Outras Despesas Correntes |
Investimentos | Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Citl |
| 0001 - Maxaranguape 50.069 |
ocas va 0 0 50.069 |
0 | 0 0 |
apa 0 |
| 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.002 |
0 0 10.002 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.002 |
0 0 10.002 |
0 | 0 0 |
0 |
desenvolvimento do ensino |
||||
0001 - Maxaranguape 10.002 |
0 0 10.002 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2030 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE 610.385 |
0 0 600.249 |
10.136 | 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 197.636 |
0 0 192.568 |
5.068 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 197.636 |
0 0 192.568 |
5.068 | 0 0 |
0 |
| 1.542- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 309.124 |
0 0 304.056 |
5.068 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 309.124 |
0 0 304.056 |
5.068 | 0 0 |
0 |
| 1.546- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 103.625 |
0 0 103.625 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 103.625 |
0 0 103.625 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE 50.069 |
50.069 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.540.1070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 30.041 |
30.041 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 30.041 |
30.041 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 20.028 |
20.028 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 20.028 |
20.028 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL 2.435.650 |
2.435.650 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.540.1070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 20.352 |
20.352 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | ||||
| 0001 - Maxaranguape 20.352 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 10.176 |
20.352 0 0 10.176 0 0 |
0 0 |
0 0 0 0 |
0 0 |
0001 - Maxaranguape 10.176 |
10.176 0 0 |
0 |
0 0 |
0 |
| 1.542.1070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 2.405.122 |
2.405.122 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema OrçamentárioFinanc | eiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | , Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Correntes |
Investimentos | Inverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de |
Sociais Dívida |
Capital |
|||
| 0001 - Maxaranguape 2.405.122 2046 MANUTENÃO DO FUNDEB 30% ENS INFANTIL 80238 |
2.405.122 0 0 0 0 80238 |
0 0 |
0 0 0 0 |
0 0 |
| Ç - . . 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 80.238 |
. 0 0 80.238 |
0 |
0 0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 80.238 |
0 0 80.238 |
0 | 0 0 |
0 |
| 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE 455.476 |
455.476 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
| 1.542.1070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 455.476 | 455.476 0 0 |
0 | 0 0 |
0 |
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