DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Maxaranguape | 455.476 | 455.476 | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
| 2139 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL |
550.070 |
520.028 | 0 20.028 |
10.014 0 |
0 0 |
| 1.540.1072- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica |
500.000 | 500.000 | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape | 500.000 | 500.000 | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
| 1.569- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 50.070 | 20.028 | 0 20.028 |
10.014 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape | 50.070 | 20.028 | 0 20.028 |
10.014 0 |
0 0 |
| 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 501.980 | 271.707 | 0 215.255 |
15.018 0 |
0 0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO | 501.980 | 271.707 | 0 215.255 |
15.018 0 |
0 0 |
| 2031 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA | 50.068 | 0 | 0 50.068 |
0 0 |
0 0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) |
50.068 | 0 | 0 50.068 |
0 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape | 50.068 | 0 | 0 50.068 |
0 0 |
0 0 |
| 2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA | 50.041 | 20.017 | 0 25.020 |
5.004 0 |
0 0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.017 |
20.017 | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape | 20.017 | 20.017 | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos | 30.024 | 0 | 0 25.020 |
5.004 0 |
0 0 |
| 0001 - Maxaranguape | 30.024 | 0 | 0 25.020 |
5.004 0 |
0 0 |
| 2033 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA | 50.068 | 0 | 0 50.068 |
0 0 |
0 0 |
| 1.552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
50.068 | 0 | 0 50.068 |
0 0 |
0 0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário, |
Financeiro e Contábil |
||
|---|---|---|---|---|
| Programa de Trabalho |
Exercício:2027 -Em R$1, | 00 | ||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos |
Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 2034 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA 50.045 |
0 0 50.045 0 |
0 | 0 | 0 |
| 1.540- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 50.045 |
0 0 50.045 0 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.045 |
0 0 50.045 0 |
0 | 0 | 0 |
| 2048 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA 251.690 |
251.690 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| 1.540.1070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 251.690 |
251.690 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 251.690 |
251.690 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| 2105 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 50.068 |
0 0 40.054 10.014 |
0 | 0 | 0 |
| 1.569- Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.068 |
0 0 40.054 10.014 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 40.054 10.014 |
0 | 0 | 0 |
| 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.246 |
55.072 0 140.170 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 200.246 |
55.072 0 140.170 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 2035 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 | 0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 1.552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 2036 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 1.553- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 0 |
0 | 0 | 0 |
| 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.042 |
5.004 0 40.034 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.042 | 5.004 0 40.034 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.042 |
5.004 0 40.034 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 2049 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 |
50.068 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| 1.540.1070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 50.068 |
50.068 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
50.068 0 0 0 |
0 | 0 | 0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | ||
| Programa de Trabalho | Exercício:2027 -Em R$1, | 00 | ||
| Unidade Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos |
Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
| 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 50.044 |
0 0 45.040 5.004 |
0 | 0 | 0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 50.044 |
0 0 45.040 5.004 |
0 | 0 | 0 |
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