DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 17 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 357099 |
203849 | 0 145217 |
8033 0 |
0 | 000 |
|---|---|---|---|---|---|
. 01 - Fiscal 357.099 |
. 203.849 |
. 0 145.217 |
. 8.033 0 |
0 |
, 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 357.099 18 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana 8.179.114 |
203.849 3.531.335 |
0 145.217 0 1.790.758 |
8.033 0 2.857.021 0 |
0 0 |
0,00 0,00 |
| 01 - Fiscal 8.179.114 |
3.531.335 | 0 1.790.758 |
2.857.021 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.633.204 |
3.531.335 | 0 647.446 |
454.423 0 |
0 | 0,00 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.851.756 |
0 | 0 1.000 |
1.850.756 0 |
0 | 0,00 |
| 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 350.000 |
0 | 0 0 |
350.000 0 |
0 | 0,00 |
| 1.706 - Transferência Especial da União 103.000 |
0 | 0 0 |
103.000 0 |
0 | 0,00 |
| 1.710 - Transferência Especial dos Estados 200 |
0 | 0 0 |
200 0 |
0 | 0,00 |
| 1.718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022 309 |
0 | 0 309 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997 445.000 |
0 | 0 358.458 |
86.542 0 |
0 | 0,00 |
| 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.100 |
0 | 0 0 |
12.100 0 |
0 | 0,00 |
| 1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 783.545 |
0 | 0 783.545 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 99 - Reserva de Contigência 650.000 |
0 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 650.000 |
0 |
0 0 |
0 0 |
0 |
0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000 |
0 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| Total: 73.340.846 |
36.608.810 | 358.628 23.053.129 |
9.483.124 0 |
3.187.155 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||||
| Despesa Orçamentáriapor Poder e Unidade | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||||
| Poder Unidade Valor |
Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da Outras Despesa s |
Investimentos Inverssõe s |
Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
| Poder Legislativo 2.661.482 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL 2.661.482 |
1.699.899 1.699.899 |
0 849.882 0 849.882 |
111.701 0 111.701 0 |
0 0 |
0,00 0,00 |
| 01 - Fiscal 2.661.482 |
1.699.899 | 0 849.882 |
111.701 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.661.482 |
1.699.899 | 0 849.882 |
111.701 0 |
0 | 0,00 |
| Poder Executivo 70.679.364 |
34.908.911 | 358.628 22.203.247 |
9.371.423 0 |
3.187.155 | 0,00 |
| 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito 2.724.840 |
1.271.647 | 0 795.916 |
607.234 0 |
50.043 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 2.724.840 |
1.271.647 | 0 795.916 |
607.234 0 |
50.043 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.524.840 |
1.271.647 | 0 795.916 |
407.234 0 |
50.043 | 0,00 |
| 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 200.000 |
0 | 0 0 |
200.000 0 |
0 | 0,00 |
| 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2.148.656 |
484.570 | 0 1.111.678 |
481.682 0 |
70.726 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 2.148.656 |
484.570 | 0 1.111.678 |
481.682 0 |
70.726 | 0,00 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000 |
0 | 0 1.000 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preos Públicos 2.147.656 |
484.570 | 0 1.110.678 |
481.682 0 |
70.726 | 0,00 |
| ç 06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte 27.290.951 |
17.023.296 | 0 7.504.394 |
2.763.261 0 |
0 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 27.290.951 |
17.023.296 | 0 7.504.394 |
2.763.261 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.899.838 |
3.543.546 | 0 1.310.226 |
46.066 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.558 |
0 | 0 380.535 |
40.023 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.821.710 |
9.821.710 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo Integral (ETI)na educação básica 1.336.604 |
0 | 0 1.336.604 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica 500.000 |
500.000 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 2.276.132 |
30.204 | 0 1.976.275 |
269.653 0 |
0 | 0,00 |
| 15411 fi l 115 |
115 | ||||
| ..070 - Transerêncas do FUNDEB - Compementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 7.78 |
7.78 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 58.113 |
0 | 0 58.113 |
0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da 2.978.176 |
2.978.176 | 0 0 |
0 0 |
0 | 0,00 |
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