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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 410

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Educação Básica - 70%
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
1.180.271
0 0
478.395
701.876
0
0 0,00
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
58.113
0 0
58.113
0
0
0 0,00
1.546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - ETI
103.625
0 0
103.625
0
0
0 0,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação
635.719
1.000 0
633.719
1.000
0
0 0,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
50.067
0 0
35.047
15.020
0
0 0,00
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao

502.706
1.000 0
501.706
0
0
0 0,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Poder e Unidade Exercício:2027 -Em R$1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
501.466
10.054 0
491.412
0
0
0 0,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.206

20.028
0
60.082

70.096
0

0
0,00
1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à
Educação
399.741
0 0
0
399.741
0
0 0,00
1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.474
0 0
30.474
0
0
0 0,00
1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás
Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
40.296
0 0
0
40.296
0
0 0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1.179.490
0 0
0
1.179.490
0
0 0,00
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
195/2022 - Art 8º Demais Setores da Cultura
50.068
0 0
50.068
0
0
0 0,00
.
07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
200.387
181.336 0
18.048
1.003
0
0 0,00
01 - Fiscal
200.387
181.336 0
18.048
1.003
0
0 0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.387
1 d li i
111
181.336
122415
0
18.048

122
1.003
0
1
0
0,00
08.00 - Sec Mun e Desenvovmento e Tursmo
3.6.09
01 - Fiscal
3.161.019
..3
1.224.135
0
.38.83
0
1.238.283
698.60
0
698.601
0
0
0
0,00
0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.693.984
1.224.135 0
1.228.274
241.575
0
0 0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
366.558
0 0
10.009
356.549
0
0 0,00
1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de
emendasparlamentares individuais
100.477
0 0
0
100.477
0
0 0,00

09.001 - Sec. Mun. de Fin.,Orçam. e Planejamento
3.687.643
470.958 308.585
1.098.518
10.128
0
1.799.454 0,00
01 - Fiscal
3.687.643

470.958
308.585
1.098.518

10.128
0

1.799.454
0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.687.643
470.958 308.585
1.098.518
10.128
0
1.799.454 0,00
10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
317.913
145.545 50.043
110.269
12.056
0
0 0,00
01 - Fiscal
317.913
145.545 50.043
110.269
12.056
0
0 0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
317.913
145.545 50.043
110.269
12.056
0
0 0,00
11.001 - Secretaria Municipal de Administração
3.931.396
1.569.432 0
825.014
270.018
0
1.266.932 0,00
01 - Fiscal
3.931.396
1.569.432 0
825.014
270.018
0
1.266.932 0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.665.464
1.569.432 0
825.014
270.018
0
1.000 0,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados
1.265.932
0 0
0
0
0
1.265.932 0,00
12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
150.215

75.128
0
70.078

5.009
0

0
0,00
01 - Fiscal
150.215
75.128 0
70.078
5.009
0
0 0,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
150215
75128 0
70078
5009
0
0 000
.
.
13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
833.989
.
292.328

.
0
256.417
.

285.244
0

0
,
0,00
01 - Fiscal
50044
0 0
50044
0
0
0 000

.
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.022

0

.
0
25.022


0
0

0
,
0,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
25.022
0 0
25.022
0
0
0 0,00
02 - Seguridade Social
783.945
292.328 0
206.373
285.244
0
0 0,00
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
713.796
292.328 0
206.373
215.095
0
0 0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema OrçamentárioFinanceiro e Contábil

Despesa Orçamentáriapor Poder e Unidade
,
Exercício:2027 -Em R$1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
1.665 - Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
70.149
0 0
0
70.149
0
0 0,00

13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.293.490
581.276 0
677.173
35.041
0
0 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 410