DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| SOCIAL(FMAS) | |||
|---|---|---|---|
| 02 - Seguridade Social 1.293.490 |
581.276 0 677.173 |
35.041 0 |
0 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 514.728 |
118.009 0 386.710 |
10.009 0 |
0 0,00 |
| 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 748.662 |
463.267 0 260.363 |
25.032 0 |
0 0,00 |
| 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.100 |
0 0 30.100 |
0 0 |
0 0,00 |
| 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário 2.165.519 |
1.095.314 0 839.425 |
230.780 0 |
0 0,00 |
| 01 - Fiscal 2.165.519 |
1.095.314 0 839.425 |
230.780 0 |
0 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.155.186 |
1.095.314 0 839.425 |
220.447 0 |
0 0,00 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.333 |
0 0 0 |
10.333 0 |
0 0,00 |
| 15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais eproj. espec 190.243 |
145.153 0 40.080 |
5.010 0 |
0 0,00 |
| 01 - Fiscal 190.243 |
145.153 0 40.080 |
5.010 0 |
0 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.243 |
145.153 0 40.080 |
5.010 0 |
0 0,00 |
| 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde 13.396.890 |
6.613.609 0 5.681.979 |
1.101.302 0 |
0 0,00 |
| 02 - Seguridade Social 13.396.890 |
6.613.609 0 5.681.979 |
1.101.302 0 |
0 0,00 |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde 7.884.680 |
4.502.796 0 3.167.411 |
214.473 0 |
0 0,00 |
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.043 |
0 0 40.034 |
10.009 0 |
0 0,00 |
| 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.190.920 |
1.342.648 0 1.569.979 |
278.293 0 |
0 0,00 |
| 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 286.724 |
0 0 37.652 |
249.072 0 |
0 0,00 |
| 1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 270.000 |
228.843 0 36.012 |
5.145 0 |
0 0,00 |
| 1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 800.000 |
539.322 0 260.678 |
0 0 |
0 0,00 |
| 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.014 |
0 0 10.014 |
0 0 |
0 0,00 |
| 1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.845 |
0 0 0 |
25.845 0 |
0 0,00 |
| 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 10.865 |
0 0 0 |
10.865 0 |
0 0,00 |
| Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | |||
| 1.633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios 10.000 |
0 0 0 |
10.000 0 |
0 0,00 |
| Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | |||
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15.100 |
0 0 0 |
15.100 0 |
0 0,00 |
| 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais 842.699 |
0 0 560.199 |
282.500 0 |
0 0,00 |
| 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 357.099 |
203.849 0 145.217 |
8.033 0 |
0 0,00 |
| 01 - Fiscal 357.099 |
203.849 0 145.217 |
8.033 0 |
0 0,00 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
||
| Despesa Orçamentáriapor Poder e Unidade | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Poder Unidade Valor |
Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s |
Investimentos Inverssõe s |
Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 357.099 |
203.849 0 145.217 |
8.033 0 |
0 0,00 |
| 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban 8.179.114 |
3.531.335 0 1.790.758 |
2.857.021 0 |
0 0,00 |
| 01 - Fiscal 8.179.114 |
3.531.335 0 1.790.758 |
2.857.021 0 |
0 000 |
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.633.204 |
3.531.335 0 647.446 |
454.423 0 |
, 0 0,00 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.851.756 |
0 0 1.000 |
1.850.756 0 |
0 0,00 |
| 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 350.000 |
0 0 0 |
350.000 0 |
0 0,00 |
1.706 - Transferência Especial da União 103.000 |
0 0 0 |
103.000 0 |
0 0,00 |
| 1.710 - Transferência Especial dos Estados 200 |
0 0 0 |
200 0 |
0 0,00 |
| 1.718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022 309 |
0 0 309 |
0 0 |
0 0,00 |
| 1.720 - Transferências da União referentes às participações 445.000 |
0 0 358.458 |
86.542 0 |
0 0,00 |
| na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997 |
|||
| 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.100 |
0 0 0 |
12.100 0 |
0 0,00 |
1.751 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço 783.545 |
0 0 783.545 |
0 0 |
0 0,00 |
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